Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ADRIEL OSMAR DA COSTACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Advogados

Autor:

ADRIEL OSMAR DA COSTA· OAB MS 24910

Outros

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ MARTINS· OAB MS 7668

JEFFERSON CARLOS MARTINS· OAB MS 20395· CPF 543.***.***-04

MÁRCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MILTON MATHEUS PAIVA MATOSCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SIDROLANDIA-MS

Advogados

Autor:

MILTON MATHEUS PAIVA MATOS· OAB MS 27761· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Reu

ODINEI ROMEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODINEI ROMEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO DE MELO FERRAZCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Outros

LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

DANILO DE LIMA ALVES· OAB MS 27208

MILTON MATHEUS PAIVA MATOS· OAB MS 27761· CPF 069.***.***-36

ADRIEL OSMAR DA COSTA· OAB MS 24910

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário Criminal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE MELO FERRAZCPF

RICARDO JOSE ROCAMORA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JOSE ROCAMORA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UEVERTON DA SILVA MACEDOCPF

RICARDO JOSE ROCAMORA ALVESCPF

ROBERTO DA CONCEICAO VALENCUELACPF

ODINEI ROMEIRO DE OLIVEIRACPF

EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCEROCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Autor:

JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA· OAB MS 23734· CPF 022.***.***-28

Autor:

CYNTIA PADILHA· OAB MS 27205· CPF 049.***.***-45

Autor:

MÁRCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO TRAJANO AQUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HIGOR CARVALHO FLORÊNCIO· OAB MS 29841· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Prazo em Curso (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FLAVIO TRAJANO AQUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HIGOR CARVALHO FLORÊNCIO· OAB MS 29841· CPF 076.***.***-99

Autor:

LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Autor:

DANILO DE LIMA ALVES· OAB MS 27208· CPF 023.***.***-39

Autor:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Autor:

ADRIEL OSMAR DA COSTA· OAB MS 24910· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HIGOR CARVALHO FLORÊNCIO· OAB MS 29841· CPF 076.***.***-99

Reu:

LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Reu:

DANILO DE LIMA ALVES· OAB MS 27208· CPF 023.***.***-39

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Reu:

ADRIEL OSMAR DA COSTA· OAB MS 24910· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FLAVIO TRAJANO AQUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HIGOR CARVALHO FLORÊNCIO· OAB MS 29841· CPF 076.***.***-99

Autor:

LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Autor:

DANILO DE LIMA ALVES· OAB MS 27208· CPF 023.***.***-39

Autor:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Autor:

ADRIEL OSMAR DA COSTA· OAB MS 24910· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HIGOR CARVALHO FLORÊNCIO· OAB MS 29841· CPF 076.***.***-99

Reu:

LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Reu:

DANILO DE LIMA ALVES· OAB MS 27208· CPF 023.***.***-39

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Reu:

ADRIEL OSMAR DA COSTA· OAB MS 24910· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal