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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

09/08/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BOTELHO DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DA SILVA DAS NEVES

CARLOS ALBERTO BOTELHO DOS SANTOS

LIDIA MARTINS DA SILVACPF

EDIVALDO FREIRE TAVARES

GONCALO MORAES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SOUZA BRAGA· OAB PA 7255· CPF 166.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Reu:

VANESSA AMANCIO DE LIMA· OAB PA 20072· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

09/08/2007

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

MUNICIPIO DE MARAPANIMCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BOTELHO DOS SANTOS

EDIVALDO FREIRE TAVARES

GONCALO MORAES DA SILVACPF

ODIVALDA FREIRE TAVARES

ANTONIO NUNES LOPESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANA LUCIA SOUZA BRAGA· OAB PA 7255· CPF 166.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HERICA MOREIRA DE SOUSA BRITOCPF

Reu

ANDREY CUNHA RODRIGUESCPF

ANDREY CUNHA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ODIVALDO VIANA TAVARES· CPF 748.***.***-34

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

ANDREY CUNHA RODRIGUES

Reu

ANDREY CUNHA RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

HERICA MOREIRA DE SOUSA BRITOCPF

Advogados

Reu:

ODIVALDO VIANA TAVARES· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREY CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CINTIA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

EDMILSON DE LIMA ALMEIDACPF

MARIA SUELY DA SILVA ALMEIDACPF

SALENE DA SILVA ALMEIDACPF

SHEYLA DA SILVA ALMEIDA DAS NEVESCPF

SUZANA DA SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ODIVALDO VIANA TAVARES· OAB PA 23954· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CINTIA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

SALENE DA SILVA ALMEIDA

SUZANA DA SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA

MARIA SUELY DA SILVA ALMEIDACPF

EDMILSON DE LIMA ALMEIDACPF

SHEYLA DA SILVA ALMEIDA DAS NEVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILENE MARIA CARVALHO DE FARIASCPF

Reu

UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODIVALDO VIANA TAVARES· OAB PA 23954· CPF 748.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

ANDREY CUNHA RODRIGUES

Reu

ANDREY CUNHA RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

HERICA MOREIRA DE SOUSA BRITOCPF

Advogados

Reu:

ODIVALDO VIANA TAVARES· OAB PA 23954· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREY CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 13.357,49

Autor

JOAO ARISTEU COUTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIACPF

Advogados

Autor:

ODIVALDO VIANA TAVARES· OAB PA 23954· CPF 748.***.***-34

Reu:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Reu:

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 13.357,49

Autor

JOAO ARISTEU COUTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIACPF

Advogados

Autor:

ODIVALDO VIANA TAVARES· OAB PA 23954· CPF 748.***.***-34

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

Reu:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DO MARCO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MARCO - BELEM

Reu

RODRIGO CANTO MOREIRA

ATHAIDES DA SILVA FRAZAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO· OAB PA 25732· CPF 832.***.***-68

Reu:

FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO· OAB PA 25732· CPF 832.***.***-68

Reu:

ODIVALDO VIANA TAVARES· OAB PA 23954· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 9.304,97

Autor

GEREMIAS SANTIAGO COSTACPF

Reu

Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIACPF

Outros

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

ODIVALDO VIANA TAVARES· OAB PA 23954· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 23.400,00

Autor

DOMINGAS CALDAS BARBOSACPF

Reu

MJ13 COMERCIO DE JOIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ODIVALDO VIANA TAVARES· OAB PA 23954· CPF 748.***.***-34

Reu:

JULIANA DE BRITTO MELLO· OAB PA 13735· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (07/06/2024)

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