Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO PASCOALCPF

DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 IMPETRANTE: ROBERTO PASCOAL; IMPETRADO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre retorno dos autos da Instância superior. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Es... (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDERSON VICTOR VARGAS ALVESCPF

JESSICA TAMARA DE ANDRADESCPF

Advogados

Reu:

SINVAL FRANCISCO SCHREINER· OAB PR 049251· CPF 030.***.***-30

Reu:

VINICIUS ANTONIO PONCIO DE OLIVEIRA· OAB PR 069021· CPF 061.***.***-30

Reu:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· CPF 005.***.***-24

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON VICTOR VARGAS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA TAMARA DE ANDRADESCPF

ANDERSON VICTOR VARGAS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (16/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDERLEI HEIDERICH

ADAO DE CASTROCPF

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA NOIACPF

INACIO LOIOLA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

IDEVALDO ALVES DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB MT 10811· CPF 005.***.***-24

Reu:

EDISON LUIS FERRAZ· OAB RS 69157· CPF 940.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS BORGES· OAB MT 28159· CPF 053.***.***-10

Reu:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO SILVA· OAB PR 30171· CPF 929.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

11/09/2008

Valor

R$ 171.302,52

Autor

AGROXPORT BRAZILIAN INDUSTRY LTDACNPJ

Reu

MALUSA PASCHOAL CAZARINCPF

RONI JOAO PEGORARO CAZARINCPF

LOISE PASCHOAL CAZARINCPF

REZOLI CAZARINCPF

IVETE FATIMA PASCHOAL CAZARINCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Reu:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL· OAB MT 6755· CPF 846.***.***-82

Reu:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB MT 10811· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 120.718,21

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR em 27/03/2026 23:59 (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 120.718,21

Autor

THESTOESSES FERREIRA CANDIDOCPF

Reu

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIORCPF

JAKSON ROBERTO PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES VIEIRA VIDAURRE· OAB MT 12750· CPF 925.***.***-15

Reu:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB SP 6145· CPF 206.***.***-82

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO· OAB MT 28145· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 120.718,21

Autor

THESTOESSES FERREIRA CANDIDOCPF

Reu

JAKSON ROBERTO PASCHOALCPF

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES VIEIRA VIDAURRE· OAB MT 12750· CPF 925.***.***-15

Reu:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO· OAB MT 28145· CPF 027.***.***-26

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB SP 6145· CPF 206.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ato / Negócio JurídicoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Reu

MARCOS PINHEIRO VIEIRA

Advogados

Reu:

CHRISTIAN EDUARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 8303· CPF 545.***.***-34

Reu:

BRUNO MEDEIROS PACHECO· OAB MT 6065· CPF 393.***.***-04

Reu:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB MT 10811· CPF 005.***.***-24

Reu:

TELMA RACHEL CANDIL· OAB MT 10292· CPF 049.***.***-51

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 36.544,13

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON ALEXANDRE DE JESUSCPF

Reu

RC - ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA· OAB MT 14500· CPF 002.***.***-57

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB MT 10811· CPF 005.***.***-24

Reu:

FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA· OAB MT 14500· CPF 002.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB MT 10811· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO VERDE

Reu

JOSE MENDES DE REZENDE

Advogados

Autor:

DAIANA MARCELE GARBUGIO FRANZOTTI· OAB MT 11982· CPF 031.***.***-47

Autor:

IVANOR ANTONIO KAYSER· OAB MT 8437· CPF 461.***.***-72

Autor:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB MT 10811· CPF 005.***.***-24

Reu:

DAIANA MARCELE GARBUGIO FRANZOTTI· OAB MT 11982· CPF 031.***.***-47

Reu:

IVANOR ANTONIO KAYSER· OAB MT 8437· CPF 461.***.***-72

Reu:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB MT 10811· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 44.340,48

Autor

ELAINE ELICKERCPF

ILISEU QUEVEDOCPF

JAIR BUCKERCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB PR 33440· CPF 005.***.***-24

Reu:

HUGO CABRAL VICTORIO· CPF 065.***.***-02

Outros

RAFAEL DE OLIVEIRA FRANZONI· OAB PR 48771· CPF 039.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS CISERZACPF

ANDRE CISERZACPF

Advogados

Reu:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB PR 33440· CPF 005.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal