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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALANE LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

HOME CENTRO ODONTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA SANTOS PALLADINO· OAB BA 55547· CPF 046.***.***-50

Reu:

RAFAEL COELHO LEAL· OAB BA 24700· CPF 015.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de HOME CENTRO ODONTO LTDA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALANE LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

HOME CENTRO ODONTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA SANTOS PALLADINO· OAB BA 55547· CPF 046.***.***-50

Reu:

RAFAEL COELHO LEAL· OAB BA 24700

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

SANDRA REGINA MARINHO CARDOSOCPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S ACNPJ

ODONTOQUALITYCNPJ

Advogados

Autor:

GERARDO VERAS FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 166588· CPF 095.***.***-32

Autor:

SHEILA DA SILVA ROZA SANTANA· OAB RJ 226945· CPF 053.***.***-27

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

Outros

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

ROBERTA MESTRE LOPES· OAB SP 255247· CPF 192.***.***-79

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara (16/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 11.231,80

Autor

CINTHIA DOS SANTOS ALBERNAZCPF

Reu

ODONTOQUALITYCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RJ 229085· CPF 133.***.***-37

Autor:

RAFAELA DA SILVA FELIX· OAB RJ 229715· CPF 129.***.***-16

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

Reu:

ALLAN HOPPE FERREIRA· OAB RJ 109634· CPF 036.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Reu:

PATRICIA BARBOSA DE SERPA PINTO· OAB RJ 72518· CPF 996.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOQUALITY SERVICOS LTDA ME

Reu

CINTHIA DOS SANTOS ALBERNAZ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 166.407,14

Autor

JOSIAS DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

ODONTOQUALITYCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

DILCE VEIGA DE ANDRADE· OAB RJ 224148· CPF 133.***.***-70

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (26/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALITI PROMOCAO DE VENDAS LTDA

OS MESMOS

Reu

JOSIAS DE OLIVEIRA PINTO

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

Último movimento: Remessa (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 35.460,45

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ODONTOQUALITYCNPJ

R2P2 HOLDING LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA· OAB RJ 104727· CPF 991.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SONIA BORGES DA SILVA VITORINOCPF

Reu

ODONTOQUALITYCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DE LAGOS SILVA· OAB RJ 252750· CPF 155.***.***-16

Autor:

CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS· OAB RJ 128684· CPF 088.***.***-21

Autor:

RICARDO LYRA SILVA· OAB RJ 221651· CPF 916.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Reu:

DANIEL DE PAULA PEREIRA· OAB RJ 232624· CPF 126.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 10.049,80

Autor

CREMILSON BARBOSA GUIMARAESCPF

LEUCILENE BERNARDO RODRIGUES GUIMARAESCPF

Reu

RLL ODONTOLOGIA LTDACNPJ

ODONTOQUALITYCNPJ

Advogados

Autor:

BRAYAN DE MARINS PINTO· OAB RJ 230887· CPF 163.***.***-96

Autor:

ANDREZZA MARINS PINTO· OAB RJ 231810· CPF 167.***.***-93

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

ODONTOQUALITYCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA CAVALCANTE PIRES· OAB RJ 197396· CPF 071.***.***-99

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 28.142,93

Autor

CRISTIANO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ODONTOQUALITYCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ACIOLI BARBOSA· OAB RJ 246219· CPF 155.***.***-93

Autor:

TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA· OAB RJ 172012· CPF 801.***.***-49

Autor:

RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO· OAB RJ 153182· CPF 220.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 13.395,88

Autor

SANDRA DE LIMA ALVESCPF

Reu

ODONTOQUALITYCNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNEA PIMENTA RIBEIRO· OAB RJ 182349· CPF 697.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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