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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONCEICAO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ODONTO PRIME S/S LTDACNPJ

EDUARDO LUIS AHID BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONCEICAO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ODONTO PRIME S/S LTDACNPJ

EDUARDO LUIS AHID BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 8337· CPF 965.***.***-68

Reu:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Último movimento: Juntada de procuração (21/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 11.310,08

Autor

ROSEMARY GARCES DOS SANTOSCPF

Reu

ODONTO PRIME S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LUZIA BRAGA MONTEIRO· OAB MA 20476

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY GARCES DOS SANTOSCPF

Reu

MOZART GOMES DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUANA LUZIA BRAGA MONTEIRO· OAB MA 20476· CPF 070.***.***-00

Reu:

LUANA LUZIA BRAGA MONTEIRO· OAB MA 20476· CPF 070.***.***-00

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 9.700,06

Autor

TERRA ODONTO CLINICA ODONT. S/S LTDA MECNPJ

Reu

HELOISA HELENA PIMENTEL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO VINÍCIUS MARQUES· OAB MS 27262· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 3.497,02

Autor

TERRA ODONTO CLINICA ODONT. S/S LTDA MECNPJ

Reu

IANDRA CRIS DE QUEIROZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO VINÍCIUS MARQUES· OAB MS 27262

Autor:

BRUNA TERRA COSTA· OAB MS 27436· CPF 072.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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