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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

267 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DINIZ NOVELLOCPF

Reu

ORTODENTE - CLINICA ODONTOLOGICA

DARSON THOMAZINICPF

Advogados

Autor:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO MEMORIA DO AMARAL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 189521774 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBAN EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

RICARDO AUGUSTO MEMORIA DO AMARAL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Reu:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 175533742 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIL REIS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA COSTA MENDES

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Av Antônio Pedro da Silva, 545, Forum Josue Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56200-000 - F:(87) 38744783 Processo nº 0002215-22.2024.8.17.3020 AUTOR(A): ANDREIA COSTA MENDES Vistos, etc... Ministro Dias Toffoli, em decisão publicada em 26/11/2025,... (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 354.400,09

Autor

A2 DESENHOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

FEDERACAO TOCANTINENSE DE VOLEIBOLCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RIVELINO MONTEIRO DE MOURA· OAB TO 8010· CPF 021.***.***-08

Autor:

ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 35649· CPF 737.***.***-00

Reu:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Reu:

DORANE RODRIGUES FARIAS· OAB TO 10287· CPF 377.***.***-00

Reu:

ANASTHÁCIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 5900· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0002315-71.2019.8.27.2729/TO AUTOR: A2 DESENHOS TECNICOS LTDA ADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) ADVOGADO(A): ROBERTO RIVELINO MONTEIRO DE MOURA (OAB TO008010) RÉU: FEDERACAO TOCANTINENSE DE VOLEIBOL ADVOGADO(A): GIL REIS PINHEIRO (OAB TO001994) ADVOGADO(A): (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro Ambiental RuralDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 9.500,00

Autor

RAFAEL TOLDOCPF

Reu

AIRTON TEIXEIRA DE LIMACPF

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

VITOR TEODORO OLIVEIRACPF

PEDRO VALENTIM DA CRUZCPF

ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DE GOVERNOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

GLEISSY KELLEM BRITO DA SILVA REIS· OAB DF 86855· CPF 011.***.***-55

Autor:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Reu:

ANDRES CATON KOPPER DELGADO· OAB TO 2472· CPF 037.***.***-54

Outros

ANNA CRISTINA TAVARES MACHADO· OAB TO 10235· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Conclusão para despacho (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

WALISSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 9847· CPF 030.***.***-55

Autor:

CASSIA RAMOS MAFRA BUENO· OAB TO 9430· CPF 019.***.***-07

Autor:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Reu:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB TO 8713· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0041199-38.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: WALISSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 76.875,23

Autor

GIL REIS PINHEIROCPF

Reu

JOÃO BATISTA MARQUES BARCELOSCPF

BARCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Reu:

JOÃO BATISTA MARQUES BARCELOS· OAB TO 4422· CPF 448.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5010612-60.2011.8.27.2729/TO REQUERENTE: GIL REIS PINHEIRO ADVOGADO(A): GIL REIS PINHEIRO (OAB TO001994) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, por meio do seu advogado constituído (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 115.639,41

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

VANIR DE FÁTIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018692-42.2013.8.27. (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

VANIR DE FÁTIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 05630

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

GIL REIS PINHEIRO· OAB TO 1994· CPF 574.***.***-20

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 05630

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5018692-42.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) REQUERIDO: VANIR DE FÁTIMA SILVA ADVOGADO(A): GIL REIS PINHEIRO (OAB TO001994) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, CNPJ: 01701201000189 em desfavor da Par... (18/06/2026)

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