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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TATIANE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ITAPUA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 57873· CPF 061.***.***-45

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TATIANE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ITAPUA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 57873

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IZABEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ITAPUA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA ALVES CONCEICAO· OAB BA 67876· CPF 064.***.***-02

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IZABEL DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO FARIAS NASCIMENTOCPF

Reu

ITAPUA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CASSIO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12233· CPF 066.***.***-35

Autor:

JOSE CASSIO SANTOS· OAB SE 9161· CPF 192.***.***-02

Autor:

DELIAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1171· CPF 013.***.***-57

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLANDO FARIAS NASCIMENTOCPF

Reu

ITAPUA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (08/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPUA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

ORLANDO FARIAS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· CPF 263.***.***-15

Reu:

JOSE CASSIO SANTOS· OAB SE 9161· CPF 192.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 17.118,86

Autor

CLINICA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE FIGUEIREDO· OAB CE 39822· CPF 647.***.***-34

TATIANA FELIX DE MORAES· OAB CE 24651· CPF 020.***.***-80

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 17.118,86

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Reu:

TATIANA FELIX DE MORAES· OAB CE 24651· CPF 020.***.***-80

Reu:

ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE FIGUEIREDO· OAB CE 39822· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 35802961 (28/04/2026)

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