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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODONTOPLUS CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA· OAB RJ 201246· CPF 135.***.***-39

Autor:

ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO· OAB RJ 202011· CPF 115.***.***-21

Autor:

HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB RJ 201960· CPF 147.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição (20/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ODONTOPLUS CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA· OAB RJ 201246· CPF 135.***.***-39

Reu:

ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO· OAB RJ 202011· CPF 115.***.***-21

Reu:

HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB RJ 201960· CPF 147.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 5.712,00

Autor

MARTA JANETE LEITE VITORIOCPF

Reu

ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SANTANA VENTURIM· OAB RJ 101141· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARTA JANETE LEITE VITORIO REQUERIDO: ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON SANTANA VENTURIM - RJ101141 DECISÃO A embargante sustenta a existência de vícios na sentença, apontando a necessidade de rediscussão quanto à gratuidade de justiça, à necessidade de perícia e ao mérito da condenação. Sem razão a embargante. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão embargada enfrentou fundamentadam... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA JANETE LEITE VITORIOCPF

Reu

ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI

Advogados

Reu:

WILSON SANTANA VENTURIM· OAB RJ 101141· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARTA JANETE LEITE VITORIO INTERESSADO: ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI Advogado do(a) INTERESSADO: WILSON SANTANA VENTURIM - RJ101141 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Encaminho intimação eletrônica à Parte DEVEDORA(s), INTERESSADO: ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI, por seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, do CPC1 c/c... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 25.675,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI

Advogados

Reu:

WILSON SANTANA VENTURIM· OAB RJ 101141· CPF 024.***.***-54

Reu:

ANDRE FERREIRA PEDREIRA· OAB ES 8772· CPF 030.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 53.702,00

Autor

NELIANI NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PORCARO BRASIL· OAB ES 15798· CPF 102.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 7313· CPF 347.***.***-34

Autor:

NICOLI PORCARO BRASIL· OAB ES 11101· CPF 093.***.***-74

Reu:

WILSON SANTANA VENTURIM· OAB RJ 101141· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 53.702,00

Autor

NELIANI NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PORCARO BRASIL· OAB ES 15798· CPF 102.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 7313· CPF 347.***.***-34

Autor:

NICOLI PORCARO BRASIL· OAB ES 11101· CPF 093.***.***-74

Reu:

WILSON SANTANA VENTURIM· OAB RJ 101141· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIANI NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI

Advogados

Autor:

NICOLI PORCARO BRASIL· OAB ES 11101· CPF 093.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 7313· CPF 347.***.***-34

Autor:

GABRIEL PORCARO BRASIL· OAB ES 15798· CPF 102.***.***-00

Reu:

WILSON SANTANA VENTURIM· OAB RJ 101141· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIANI NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI

Advogados

Autor:

NICOLI PORCARO BRASIL· OAB ES 11101· CPF 093.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 7313· CPF 347.***.***-34

Autor:

GABRIEL PORCARO BRASIL· OAB ES 15798· CPF 102.***.***-00

Reu:

WILSON SANTANA VENTURIM· OAB RJ 101141· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NELIANI NASCIMENTO ROCHA REU: ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE MELO BRASIL - ES7313, GABRIEL PORCARO BRASIL - ES15798, NICOLI PORCARO BRASIL - ES11101 Advogado do(a) REU: WILSON SANTANA VENTURIM - RJ101141 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomarem ciência da descida dos autos... (22/06/2026)

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