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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOSIM LTDACNPJ

Reu

CLINICA ODONTO SIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI ALVES CAVALHEIRO· OAB SP 92079· CPF 935.***.***-72

Autor:

GABRIELA FRANCO CAVALHEIRO· OAB SP 316761· CPF 370.***.***-37

Reu:

MIKAEVERSON DUARTE DOS SANTOS· CPF 706.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 24.369,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SAUDE ODONTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 22.483,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SAUDE ODONTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 51.192,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SAUDE ODONTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 137.082,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SAUDE ODONTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59. (13/07/2021)

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