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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOSCPF

Reu

ODORICO

Advogados

Autor:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2024. (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

FREDY PEIXOTO FERNANDESCPF

JOSE IGOR DE OLIVEIRA SIMAO

Advogados

Reu:

FABIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 10579· CPF 008.***.***-32

Reu:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101225-70.2016.8.20.0131. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO MIGUEL REU: FREDY PEIXOTO FERNANDES, JOSÉ ÍGOR DE OLIVEIRA SIMÃO DECISÃO I - RELATÓRIO A parte autora e o Representante do Ministério Público, após analisar as informações colhidas pelo procedimento de investigação criminal sob exame, manifestou-se pelo arquivamento dos presentes autos, especialmente em vista que estes, tratam dos mesmos fatos do Inquérito policial apensado ao... (07/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 95.834,66

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MOBILIADORA CONCEITO LTDA - MECNPJ

JACQUELINE ODORICA CORREA DE FARIACPF

THIAGO CALAZENCIO CORREA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 95.834,66

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MG

Reu

MOBILIADORA CONCEITO LTDA - MECNPJ

JACQUELINE ODORICA CORREA DE FARIACPF

THIAGO CALAZENCIO CORREA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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