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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.100,00

Autor

ODYLIA MINETTO TIECHERCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS ELENO FONTANA· OAB RS 027389· CPF 220.***.***-68

Autor:

GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK· OAB RS 068622· CPF 950.***.***-34

Autor:

DIOGO PICCOLI GARCIA· OAB RS 106022· CPF 003.***.***-28

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODYLIA MINETTO TIECHERCPF

Advogados

Autor:

SANDRA ELIZABETH VIANA DE MENEZES· OAB RS 24736

Autor:

SANDRA ELIZABETH VIANA DE MENEZES· OAB RS 024736

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ODYLIACNPJ

Reu

NELSON DOS SANTOSCPF

RENATO SIQUEIRA NUNES MARQUESCPF

ALICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MOREIRA PIRES MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 162302· CPF 117.***.***-30

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 12.698,15

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ODYLIACNPJ

Reu

NELSON DOS SANTOSCPF

RENATO SIQUEIRA NUNES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA· OAB RJ 82576· CPF 008.***.***-07

Outros

RAPHAEL CALDAS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 133107· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Remessa (16/01/2026)

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