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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 8.459,00

Autor

ARIANE DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

OESTE COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ANTONIO ALVES VIEIRA· OAB BA 49206· CPF 060.***.***-30

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 74926· CPF 074.***.***-54

Autor:

CAMILA MIKAELLE GALDINO OLIVEIRA· OAB BA 65302· CPF 068.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

NATHALIA FERNANDES GIMENES· OAB SP 415344· CPF 442.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 06/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 8.693,28

Autor

JEANE NOBRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

OESTE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

NATHALIA FERNANDES GIMENES· OAB SP 415344

Último movimento: Decorrido prazo de OESTE COMERCIO ELETRONICO LTDA em 14/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

OESTE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

KARINA DE OLIVEIRA LIMA AUDIO VIDEO EIRELICNPJ

KARINA DE OLIVEIRA LIMACPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLIA FERNANDES GIMENES· OAB SP 415344· CPF 442.***.***-51

Reu:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 168547· CPF 249.***.***-79

Reu:

JULIANA KARINE RAMOS· OAB SP 376104· CPF 031.***.***-40

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Outros

VICTORIA CAMPANHÃ DE ALMEIDA· OAB SP 422852· CPF 419.***.***-79

BRUNA MONIQUE VACCARELLI· OAB SP 350377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DE OLIVEIRA LIMA AUDIO VIDEO EIRELICNPJ

KARINA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

OESTE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 168547· CPF 249.***.***-79

Autor:

JULIANA KARINE RAMOS· OAB SP 376104· CPF 031.***.***-40

Reu:

NATHÁLIA FERNANDES GIMENES· OAB SP 415344· CPF 442.***.***-51

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

KARINA DE OLIVEIRA LIMA AUDIO VIDEO EIRELICNPJ

KARINA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

OESTE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 168547· CPF 249.***.***-79

Autor:

JULIANA KARINE RAMOS· OAB SP 376104· CPF 031.***.***-40

Reu:

NATHÁLIA FERNANDES GIMENES· OAB SP 415344· CPF 442.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 20.568,98

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ELETRONICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA LAMERS GRUNITZKY· OAB SC 036596· CPF 979.***.***-87

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 13.285,56

Autor

ELETRONICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAMERS GRUNITZKY· OAB SC 036596· CPF 979.***.***-87

Autor:

HELENA FAVERO XAVIER· OAB SC 026414· CPF 517.***.***-63

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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