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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROMERCANTIL ARAKATU LTDA EPP

AGROPECUARIA ARAKATU LTDA

COTTON PLACAS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDO SOUZA GRACA· OAB BA 10013

Autor:

LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO· CPF 023.***.***-50

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322

Reu:

RISELY PIRES MACIEL DIAS· OAB BA 17250· CPF 304.***.***-72

Reu:

BRUNO COSTA MIGUEL· OAB BA 46504· CPF 006.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Cotton Placas Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos (OAB:PE17380) Advogado: Antonio Fernando Souza Graca (OAB:BA10013) Interessado: Agropecuaria Arakatu Ltda Advogado: Antonio Fernando Souza Graca (OAB:BA10013) Interessado: Agromercantil Arakatu Ltda Epp Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Antonio Fernando Souza Graca (OAB:BA10013... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 8.459,00

Autor

ARIANE DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

OESTE COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ANTONIO ALVES VIEIRA· OAB BA 49206· CPF 060.***.***-30

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 74926· CPF 074.***.***-54

Autor:

CAMILA MIKAELLE GALDINO OLIVEIRA· OAB BA 65302· CPF 068.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

NATHALIA FERNANDES GIMENES· OAB SP 415344· CPF 442.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 06/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 8.693,28

Autor

JEANE NOBRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

OESTE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

NATHALIA FERNANDES GIMENES· OAB SP 415344

Último movimento: Decorrido prazo de OESTE COMERCIO ELETRONICO LTDA em 14/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

OESTE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

KARINA DE OLIVEIRA LIMA AUDIO VIDEO EIRELICNPJ

KARINA DE OLIVEIRA LIMACPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLIA FERNANDES GIMENES· OAB SP 415344· CPF 442.***.***-51

Reu:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 168547· CPF 249.***.***-79

Reu:

JULIANA KARINE RAMOS· OAB SP 376104· CPF 031.***.***-40

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Outros

VICTORIA CAMPANHÃ DE ALMEIDA· OAB SP 422852· CPF 419.***.***-79

BRUNA MONIQUE VACCARELLI· OAB SP 350377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DE OLIVEIRA LIMA AUDIO VIDEO EIRELICNPJ

KARINA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

OESTE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 168547· CPF 249.***.***-79

Autor:

JULIANA KARINE RAMOS· OAB SP 376104· CPF 031.***.***-40

Reu:

NATHÁLIA FERNANDES GIMENES· OAB SP 415344· CPF 442.***.***-51

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

KARINA DE OLIVEIRA LIMA AUDIO VIDEO EIRELICNPJ

KARINA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

OESTE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 168547· CPF 249.***.***-79

Autor:

JULIANA KARINE RAMOS· OAB SP 376104· CPF 031.***.***-40

Reu:

NATHÁLIA FERNANDES GIMENES· OAB SP 415344· CPF 442.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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