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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PONTES VILENACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 21227· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN PONTES VILENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 21227· CPF 684.***.***-68

Reu:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 21227· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN PONTES VILENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 21227· CPF 684.***.***-68

Reu:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 21227· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ESTUPRO. PENA REDIMENSIONADA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA NÃO RECONHECIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. CRITÉRIO DE FRAÇÃO MATEMÁTICA NA DOSIMETRIA. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. PARCIAL PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra a r. sentença que condenou o apelante à pena de 30 (trinta) anos de reclusão, em reg... (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

JOAO VICTOR BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

DIEGO LIMA PAULI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Reu:

DIEGO LIMA PAULI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

MultaProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... Arquivem-se os autos, nada mais havendo a ser deliberando, considerando a manutenção pela Superior Instância da sentença de indeferimento da inicial. Intimem-se. Cumpra-se. (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

BANCO C6 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

CELSO GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 20050

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

BANCO C6 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Reu:

ANDRE SALGADO FELIX

Reu:

LEANDRO MARTÍNEZ· OAB SP 253916· CPF 291.***.***-29

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Autor:

GUILHERME SIGNORINI FELDENS· OAB MS 16159· CPF 022.***.***-47

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

GUILHERME SIGNORINI FELDENS· OAB MS 16159· CPF 022.***.***-47

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Apesar da inércia da parte autora, é certo que foi disponibilizado ao Poder Judiciário a consulta das pessoas que aderiram ao reembolso administrativo. Assim, determina-se a consulta ao sistema PREVJUD, a fim de verificar a existência de pedidos de reembolso, datas, valores de eventuais devoluções e o histórico de descontos no benefício objeto da lide. Caso constatado o ressarcimento administrativo integral ou parcial, a parte autora deverá... (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cartão de CréditoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OFELIA ANDRADE DE ARRUDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2025)

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