Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 49.211,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EDSON LUIS CAVALHEIRO TAKAMATSUCPF

IVO FERREIRA GRAMA

AUREA REGINA SANTINHO GRAMA TAKAMATSUCPF

RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDA

Advogados

Reu:

CELSO RICARDO FRANCO· OAB SP 317731· CPF 252.***.***-52

Reu:

FABRICIO ANTUNES CORREIA· OAB SP 281401· CPF 283.***.***-85

Reu:

MARCELO LIMA DE PAULA· CPF 074.***.***-80

Reu:

HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 154003· CPF 086.***.***-30

Reu:

MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE· OAB SP 182596· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Juntada de Mandado (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIS CAVALHEIRO TAKAMATSUCPF

RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3001950452013826048420250317115921 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO FERREIRA GRAMA

RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDA (MICRO EMPRESA)

EDSON LUIS CAVALHEIRO TAKAMATSU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 154003· CPF 086.***.***-30

Autor:

MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE· OAB SP 182596· CPF 007.***.***-48

Autor:

FABRICIO ANTUNES CORREIA· OAB SP 281401· CPF 283.***.***-85

Autor:

CELSO RICARDO FRANCO· OAB SP 317731· CPF 252.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO FERREIRA GRAMA

RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDA (MICRO EMPRESA)

EDSON LUIS CAVALHEIRO TAKAMATSU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 154003· CPF 086.***.***-30

Autor:

MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE· OAB SP 182596· CPF 007.***.***-48

Autor:

FABRICIO ANTUNES CORREIA· OAB SP 281401· CPF 283.***.***-85

Autor:

CELSO RICARDO FRANCO· OAB SP 317731· CPF 252.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 49.211,00

Autor

IVO FERREIRA GRAMA

RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDA (MICRO EMPRESA)

EDSON LUIS CAVALHEIRO TAKAMATSU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 154003· CPF 086.***.***-30

Autor:

MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE· OAB SP 182596· CPF 007.***.***-48

Autor:

FABRICIO ANTUNES CORREIA· OAB SP 281401· CPF 283.***.***-85

Autor:

CELSO RICARDO FRANCO· OAB SP 317731· CPF 252.***.***-52

Último movimento: Informação (29/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal