OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS S/S — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FPB OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ASSIS, CASTRO, VIGO E STUART ADVOGADOS S/S· OAB MS 288

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FPB OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FPB OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Incidente em Processamento (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FPB OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS S/S

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Autor:

ASSIS, CASTRO, VIGO E STUART ADVOGADOS S/S· OAB MS 288

Reu:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fpb Oftalmologistas Associados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2026. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0849034-58.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda P... (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FPB OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS S/S

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Autor:

ASSIS, CASTRO, VIGO E STUART ADVOGADOS S/S· OAB MS 288

Reu:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fpb Oftalmologistas Associados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2026. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0849034-58.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda P... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.134,50

Autor

PAULO ALEXANDRE SANTOS MARTINSCPF

Reu

GELSON DENIS BERNARDONCPF

RAFAEL ROEDEL SPERBCPF

DIAGLASER CENTRO DE DIAGNOSTICO E HOSPITAL-DIA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIACNPJ

S & P OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KAREN CRISTIANE PEREIRA DE MELO· OAB RS 072841· CPF 958.***.***-91

Autor:

RAFAEL STEFANOW BONOTTO· OAB RS 055286· CPF 696.***.***-87

Reu:

JEFERSON ANTONIO ERPEN· OAB RS 035176· CPF 453.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Reu:

LUZIA DA SILVA MICHAEL· OAB RS 064993· CPF 813.***.***-91

Reu:

RICARDO DE FREITAS· CPF 989.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.134,50

Autor

PAULO ALEXANDRE SANTOS MARTINSCPF

Reu

GELSON BERNADON

RAFAEL ROEDEL SPERT

SPERB OFTALMOLOGIA

ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIACNPJ

DIAGLASER CENTRO DE DIAGNOSTICO E HOSPITAL-DIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (24/06/2024)

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