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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES GUERINICPF

RENATA DE PAULA GUERINICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OG SILVA CARVALHOCPF

Outros

IURI FERNANDES DE CASTILHOS· OAB RJ 206542· CPF 131.***.***-35

JOSÉ MARCELO CARVALHO CORTES· OAB RJ 136776· CPF 942.***.***-87

ERIC FERREIRA PARAIZO· OAB RJ 224571· CPF 156.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0222584-40.2021.8.19.0001 Assunto: Praticar Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor / Crimes de Trânsito / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Ação: 0222584-40.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00014616 APTE: OG SILVA CARVALHO ADVOGADO: ERIC FERREIRA PARAIZ... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OG SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO CARVALHO CORTES· OAB RJ 136776· CPF 942.***.***-87

Autor:

LUIZ VICTOR SANTOS DE SANTANA· CPF 078.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OG SILVA CARVALHO

RENATA DE PAULA GUERINI

Último movimento: Remessa (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THAIANA NASCIMENTO COSTACPF

Reu

B.P. SILVACNPJ

COMPROVANTE DE INSCRICAO E SITUACAO CADASTRALCNPJ

Outros

LIVIA APARECIDA TOSTES· OAB RJ 165965· CPF 127.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

DENISE CICARINO DA FONSECA MATTIOTI FRANCOCPF

Reu

ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ORLY GLASS PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA CONRADO· OAB RJ 114550· CPF 069.***.***-57

Autor:

BIANCA CONRADO ROSA· OAB RJ 198218· CPF 131.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 21.983,00

Autor

FABIANA FERREIRA MACHADO MOURAOCPF

Reu

ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA RODRIGUES DE LIMA· OAB RJ 235441· CPF 158.***.***-09

Reu:

NAYARA LUIZA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 222684· CPF 152.***.***-50

Reu:

MICHELLE NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RJ 243834· CPF 044.***.***-05

Reu:

GABRIELLE CARVALHO DE ANDRADE· OAB RJ 240604· CPF 174.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

SILVANIA MENESESCPF

Reu

ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA SILVA DE ABREU SANTOS· OAB RJ 142778· CPF 025.***.***-06

Autor:

JAQUELINE DA CONCEICAO MATTOS· OAB RJ 142584· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 24.800,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FERNANDES DE AGUIARCPF

MARIA JOSE SOARES DE AGUIARCPF

Reu

OG PISCINAS MARICA

ABREU LIMA COMERCIO DE PISCINAS E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDACNPJ

ORLY GLASS PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DIAS ANTUNES· OAB RJ 209511· CPF 141.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 20.736,84

Autor

ELIAQUIM HENRIQUE DE LUCENACPF

Reu

ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA· OAB RJ 135789· CPF 093.***.***-27

Autor:

ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS· OAB RJ 138737· CPF 024.***.***-08

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 19.751,24

Autor

MILTON MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ABREU LIMA COMERCIO DE PISCINAS E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAÍSSA GABRIELE DE OLIVEIRA ELISEU TENÓRIO· OAB RJ 237045· CPF 157.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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