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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CRISTOPHER SOUTOCPF

GILMAR BASTOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CRISTOPHER SOUTOCPF

FERNANDO MIGUEL MAJESKICPF

LUIS HENRIUE REIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

GILMAR BASTOS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

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TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN· OAB RS 131506· CPF 047.***.***-41

Autor:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1 (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OGOMAR ORTIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KIMI OGOMORICPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FLORECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Reu:

JULIANA NOVAES FRANCO· OAB BA 30252· CPF 893.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA NOVAES FRANCO em 29/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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