Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 1.396,69

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

OIAMA CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

OIAMA CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 2.988,12

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

OIAMA CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/08/1992

Distribuição

18/08/1992

Valor

R$ 282.840.117,93

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

OIAMA CARDOSO FILHOCPF

POLO NORTE REFRIGERACAO LTDACNPJ

ALCIDES NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

VICTOR PEREIRA ALMADA LIMA· CPF 029.***.***-95

Reu:

FERNANDO COSTA ALMADA LIMA· OAB MA 6595· CPF 257.***.***-34

Reu:

AMANDA SILVA ALMADA LIMA· CPF 607.***.***-73

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ERNI SILVEIRA PEIXOTOCPF

JOSE SILVEIRA PEIXOTO

LEA OTILIA PEIXOTO SOCALCPF

OIARA PEIXOTO KRAUSECPF

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB SC 009960· CPF 493.***.***-72

Reu:

MARION SILVEIRA· OAB SC 009960· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVEIRA PEIXOTO

LEA OTILIA PEIXOTO SOCALCPF

OIARA PEIXOTO KRAUSECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB SC 009960· CPF 493.***.***-72

Reu:

MARION SILVEIRA· OAB SC 009960· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal