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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CARMELINO GALVAO DA ROCHACPF

JORDANA BASSO TRANSPORTES LTDACNPJ

LESTER DANY SILVACPF

MARCOS ANTONIO SOTO RIVACPF

OJS TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 25.520,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OJS INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 3.042,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OJS INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 1.037.772,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OJS INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (05/04/2022)

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