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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 2.741,71

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OKA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/09/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALOISIO JOSE LOBAOCPF

LEONOR BATISTA LOBAOCPF

ALOISIO JOSE LOBAO

LEONOR BATISTA LOBAO

Reu

OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BATISTA LOBAO· OAB ES 12126· CPF 077.***.***-16

Autor:

CHARLES CONSTANCIO BRAGA· OAB ES 15361· CPF 055.***.***-41

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 13699· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO JOSE LOBAOCPF

LEONOR BATISTA LOBAOCPF

Reu

OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CHARLES CONSTANCIO BRAGA· OAB ES 15361· CPF 055.***.***-41

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

ADRIANA BATISTA LOBAO· OAB ES 12126· CPF 077.***.***-16

Autor:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 13699· CPF 104.***.***-64

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

CHARLES CONSTANCIO BRAGA· OAB ES 15361· CPF 055.***.***-41

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

ADRIANA BATISTA LOBAO· OAB ES 12126· CPF 077.***.***-16

Reu:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 13699· CPF 104.***.***-64

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 185.513,15

Autor

RICARDO SANTOS JUNGER

Reu

OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Autor:

MARCOS GIACOMELLI CARDOSO· OAB ES 15556· CPF 105.***.***-26

Autor:

CAMILA GOMES GIACOMELI· OAB ES 25415· CPF 141.***.***-05

Autor:

CLARISSA LOUREIRO TONINI· OAB ES 24799· CPF 099.***.***-98

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Outros

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 13699· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME APELADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO EXCLUSIVA DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REC... (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 13699· CPF 104.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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