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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 13.345,66

Autor

KAROLINNY POLLI LEALCPF

Reu

OKTOPLUS FIDELIDADE LTDACNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FACINI DOS SANTOS· OAB ES 31109· CPF 141.***.***-52

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de KAROLINNY POLLI LEAL em 04/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 13.345,66

Autor

KAROLINNY POLLI LEALCPF

Reu

ART VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

OKTOPLUS FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FACINI DOS SANTOS· OAB ES 31109· CPF 141.***.***-52

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.007,40

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO

Reu

OKTOPLUS FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PB 17255· CPF 014.***.***-19

Reu:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS· OAB SP 326050· CPF 336.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 8.000,20

Autor

PEDRO GUEDES DE FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

OKTOPLUS FIDELIDADE LTDACNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

ARTHUR PINTO DA ROCHACPF

BRUNO NISSENTALCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA SACERDOTE· OAB PE 48063· CPF 056.***.***-62

Autor:

CAMILA MENDES SOARES PESSOA· CPF 080.***.***-24

Reu:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS· CPF 336.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GUEDES DE FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

OKTOPLUS FIDELIDADE LTDA

Advogados

Autor:

CAMILA MENDES SOARES PESSOA· OAB PE 54749

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA SACERDOTE· OAB PE 48063· CPF 056.***.***-62

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA SACERDOTE· OAB PE 48063· CPF 056.***.***-62

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS· OAB SP 326050· CPF 336.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 13.685,14

Autor

RODRIGO DE FREITAS HEINEMANNCPF

Reu

OKTOPLUS FIDELIDADE LTDACNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MENDES COSTA· OAB RJ 166698· CPF 056.***.***-82

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 16.873,53

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIA OKTOS LTDA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogados

Autor:

AMANDA RODRIGUES VANDER· OAB GO 56420· CPF 954.***.***-91

Autor:

JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 14153· CPF 202.***.***-53

Autor:

RAFAELA PEREIRA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB GO 23242· CPF 961.***.***-25

Reu:

AMANDA RODRIGUES VANDER· OAB GO 56420· CPF 954.***.***-91

Reu:

JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 14153· CPF 202.***.***-53

Reu:

RAFAELA PEREIRA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB GO 23242· CPF 961.***.***-25

Último movimento: Trânsito em julgado (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 42.934,11

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48046877 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 42.934,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Reu

CERVEJARIA OKTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

AMANDA RODRIGUES VANDER· OAB GO 56420· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIA OKTOS LTDA

Reu

CERVEJARIA OKTOS LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA RODRIGUES VANDER· OAB GO 56420· CPF 954.***.***-91

Reu:

AMANDA RODRIGUES VANDER· OAB GO 56420· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EEFis 1005693-70.2022.8.11.0041 (re) VISTOS, Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença, manejado pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de CERVEJARIA OKTOS LTDA (Id. 217033260), visando o recebimento do valor arbitrado a título de honorários de sucumbência na sentença proferida nos autos dos embargos à execução fiscal. RECEBO o presente feito como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o devedor, na pessoa de seu representante judicial (CPC, art.... (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIA OKTOS LTDA

Reu

CERVEJARIA OKTOS LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA RODRIGUES VANDER· OAB GO 56420· CPF 954.***.***-91

Reu:

AMANDA RODRIGUES VANDER· OAB GO 56420· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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