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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 37.845,66

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

OCIMAR SOUSA DE ALCANTARACPF

ODETE GUEDES DA SILVACPF

OCINEA ARAUJOCPF

ODINILZA DANTAS DA COSTA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZELITA PAULINO DE ABREUCPF

OLANE DE OLIVEIRA BEZERRACPF

OSCIVANDA MARIA PEREIRA SARMENTOCPF

ODETE LINS BESSACPF

ONESIMAR FERNANDES CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CATARINA MONTEIRO SILVACPF

ALESSANDRA ANGELA VIANNA DA COSTA E SILVACPF

DEISE GOMES DE MIRANDACPF

CLAUDIA APARECIDA BARBOSA FELIPECPF

CLEMILDA APARECIDA DE ANDRADE SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SABARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606

Reu:

KENIA DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 203459

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ANGELA VIANNA DA COSTA E SILVACPF

CARLA APARECIDA DA SILVA E SILVA ABELCPF

CAROLINA CARINACPF

CATARINA MONTEIRO SILVACPF

CLAUDIA APARECIDA BARBOSA FELIPECPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SABARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606

Reu:

KENIA DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 203459

Último movimento: Juntada de documento (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

KARINA APARECIDA GONCALVES LIMACPF

LUCILENE CANDIDA SOARES DA MATACPF

NISIA CRISTINA GOMES SILVACPF

ROSANGELA GONCALVES DE JESUS FERREIRA PINTOCPF

+ 31 outros

Reu

MUNICIPIO DE SABARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ANGELA VIANNA DA COSTA E SILVACPF

CARLA APARECIDA DA SILVA E SILVA ABELCPF

CAROLINA CARINACPF

CATARINA MONTEIRO SILVACPF

CLAUDIA APARECIDA BARBOSA FELIPECPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SABARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606

Reu:

KENIA DOS SANTOS CRUZ· OAB MG 203459

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.371,30

Autor

NILTON FERNANDES DE ASSISCPF

Reu

SINARA OLANE SUDARIOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DIOGO PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 141839· CPF 089.***.***-42

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (30/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 796,86

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SINARA OLANE SUDARIOCPF

Advogados

Autor:

CICA PONTES CARDOSO· OAB MG 118092· CPF 063.***.***-06

Autor:

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS· OAB MG 73644· CPF 002.***.***-41

Autor:

NUNO DE MOURA RANGEL· OAB MG 81356· CPF 008.***.***-08

Autor:

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO· CPF 045.***.***-82

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 796,86

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SINARA OLANE SUDARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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