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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 6.274,00

Reu

OLAVIO SILVA ROCHA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 774.174,24

Autor

ADEVILSON PEREIRA RIOSCPF

Reu

OLAVIO SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

LUCITELMA FERREIRA ROCHA· CPF 597.***.***-97

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

RemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 522.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

OLAVIO SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 522.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

OLAVIO SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 450.000,00

Autor

OLAVIO SILVA ROCHACPF

IVANEIDE SILVA ROCHA

JANILTON SILVA ROCHACPF

OLAVIO ROCHA DA SILVACPF

Reu

ANTHONY LOPES ROCHACPF

ROSIANE MATOS ROCHACPF

NABARRO SERVICOS LTDA

RENATA RICELLY NASCIMENTO ROCHACPF

RENATA CICELLY NASCIMENTO ROCHA

Advogados

Autor:

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 7035· CPF 259.***.***-82

Autor:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Autor:

MAURICIO DINIZ MACHADO· OAB PA 13506· CPF 018.***.***-78

Autor:

RONALD VALENTIM GOMES SAMPAIO· OAB PA 5936· CPF 187.***.***-91

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Reu:

IVANEIDE GOMES LOPES

Reu:

LOREDANNE MIKAELLA ARAUJO DIAS· OAB MA 10316

Reu:

ELLEN SILVA GOMES· OAB MA 10265· CPF 904.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ARIANE BORGES CORDEIRO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

OLAVIO ROCHA DA SILVACPF

IVANEIDE SILVA ROCHA

JANILTON SILVA ROCHACPF

NABARRO SERVICOS LTDA

RENATA RICELLY NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

RENATA CICELLY NASCIMENTO ROCHA

ANTHONY LOPES ROCHACPF

ROSIANE MATOS ROCHACPF

OLAVIO SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

IASMIM LARISSA SILVA BOARETTO· CPF 537.***.***-72

Autor:

FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA

Autor:

LOREDANNE MIKAELLA ARAUJO DIAS

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

ARIANE BORGES CORDEIRO· OAB PA 35187· CPF 036.***.***-71

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Reu:

IASMIM LARISSA SILVA BOARETTO· CPF 537.***.***-72

Reu:

ELLEN SILVA GOMES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 219.380,50

Autor

LUCITELMA FERREIRA ROCHA

Reu

OLAVIO SILVA ROCHACPF

Outros

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 21.688,30

Autor

EDCARLOS PEREIRA DA SILVACPF

OLAVIO SILVA ROCHACPF

Reu

RADIO RONDON LTDA - MECNPJ

RADIO RONDON LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 21.688,30

Autor

OLAVIO SILVA ROCHACPF

EDCARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RADIO RONDON LTDA - MECNPJ

RADIO RONDON LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 1.166.528,75

Autor

RONDON DO PARA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHERCPF

MARCIO RODRIGUES ALMEIDACPF

OLAVIO SILVA ROCHACPF

SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER

Outros

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 05/09/2022 23:59. (25/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CHARLIA LOPES MOREIRACPF

ANTONIO LOPES DE ANGELOCPF

EDSON MOREIRA DA SILVACPF

JOSE ALVES DE LANACPF

VALDEMIR CANDIDO SAMPAIOCPF

+ 13 outros

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO AQUINO

JOAO MALCHER DIAS NETOCPF

ASSOCIACAO AGROPECUARIA RONDONENSE

ENIO JOUGUET BARBOSACPF

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Autor:

MAURICIO DINIZ MACHADO· OAB PA 13506· CPF 018.***.***-78

Outros

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 26564· CPF 011.***.***-06

RAFAELA MATTOS PESSOA· OAB PA 19609· CPF 985.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CHARLIA LOPES MOREIRACPF

RENALDO EVANGELISTA SOUZACPF

EDSON MOREIRA DA SILVACPF

VALDEMIR CANDIDO SAMPAIOCPF

JOSE ALTINO ALMEIDA CARDOSOCPF

+ 33 outros

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CARLOS ALBERTO RIBEIRO AQUINO

JOAO MALCHER DIAS NETO

ASSOCIACAO AGROPECUARIA RONDONENSECNPJ

ENIO JOUGUET BARBOSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Reu:

JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 26564· CPF 011.***.***-06

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONDON DO PARA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

OLAVIO SILVA ROCHACPF

FLAVIO SILVA ROCHACPF

ADEVILSON PEREIRA RIOS

ADEVILSON PEREIRA RIOSCPF

Outros

MAURICIO DINIZ MACHADO· OAB PA 13506· CPF 018.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

OLAVIO SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 15/09/2022 23:59. (04/10/2022)

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