Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 69.340,16

Autor

OLAVO BERGAMASCHI BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON RICARDO TEIXEIRA· OAB SP 152197· CPF 130.***.***-36

Autor:

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA· OAB SP 346522· CPF 384.***.***-99

Autor:

CICERO NOGUEIRA DE SA· OAB SP 108768· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 69.340,16

Autor

OLAVO BERGAMASCHI BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO NOGUEIRA DE SA· OAB SP 108768· CPF 058.***.***-00

Autor:

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA· OAB SP 346522· CPF 384.***.***-99

Autor:

EDERSON RICARDO TEIXEIRA· OAB SP 152197· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 82.660,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 82.660,00

Autor

JOSE AUGUSTO GAZONI CARNEIROCPF

ELISABETE MARQUES CARNEIROCPF

Reu

FRANCISCA DE BARROS

PEDRO DE BARROS

PEDRO DE BARROS FILHOCPF

WALDEMAR DE BARROSCPF

FLERAO DE BARROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MARQUES CARNEIRO· OAB RJ 174317· CPF 103.***.***-41

Autor:

KETILA DE OLIVEIRA CARNEIRO GAZONI· OAB RJ 239561· CPF 122.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal