Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JULIO MARTINSCPF

Reu

OLAVO CAMARGO FILHOCPF

JULIO CESAR RANGEL CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Reu:

FABIO ANTUNES FRANCA DE FREITAS· CPF 276.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2000

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 388.241,51

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSEMAR CATISANI VIEIRACPF

PEDRO ROMEIRO NETOCPF

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

OLAVO PIRES CAMARGOSCPF

SERGIO LUCIANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2000

Distribuição

11/09/2000

Valor

R$ 388.241,51

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

PEDRO ROMEIRO NETOCPF

JOSEMAR CATISANI VIEIRA

PEDRO ROMEIRO NETO

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal