Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

OLAVO MAGNO FONSECACPF

ARIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS

ISAC FERREIRA DE SOUSA VULGO TOTI

Último movimento: Decorrido prazo de ARIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59. (18/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

OLAVO MAGNO FONSECACPF

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de OLAVO MAGNO FONSECA em 18/07/2023 23:59. (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRACPF

Reu

ERNESTO FARIA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRACPF

Reu

ERNESTO FARIA ARAUJOCPF

MARIA DE NASARE TAVARES COSTACPF

Advogados

Autor:

RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA· OAB DF 8505· CPF 319.***.***-91

Autor:

ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO· OAB DF 7112· CPF 145.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.871,72

Autor

MUNICIPIO DE CALDAS NOVASCNPJ

Reu

MARIO OLAVO MAGNO DE CARVALHOCPF

Outros

ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA· OAB GO 32971

RENATA BRAGA DE MELO· OAB GO 39486

Último movimento: Juntada -> Petição (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 106.957,20

Autor

LIA BERGMANCPF

LUISA MAGNO DE CARVALHOCPF

MARIO OLAVO MAGNO DE CARVALHOCPF

LEDA LUCIA BARBOSA MAGNO DE CARVALHOCPF

LEDA MAGNO DE CARVALHOCPF

Reu

CHEFE DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTERIO DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTIRE LOPES· OAB RJ 100387· CPF 071.***.***-94

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5021779-77.2024.4.02.9445/TRF (LUISA MAGNO DE CARVALHO) (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 106.957,20

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LEDA LUCIA BARBOSA MAGNO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MARTIRE LOPES· OAB RJ 100387· CPF 071.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (16/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal