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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

OTAVIO DA SILVEIRACPF

TATIANA CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCÉLIO DA SILVA· OAB SC 009105· CPF 497.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 94.492,66

Autor

COPACELMIX SERVICOS DE CONCRETO USINADO LTDACNPJ

Reu

OLAVO SALES DA SILVEIRACPF

CONSTRUTORA BRASIL CENTRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO CASTRO DE MELO· OAB MT 11449· CPF 893.***.***-68

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OLAVO SALES DA SILVEIRA em 24/04/2026 23:59 (26/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE GNPP PROVIDA SEGURADORA S A REP/P/S/ADM JUDICIAL CLEVERSON DE LIMA NEVES

Reu

ESPOLIO DE ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE REP/P/S/INV MARIA DA GRACA NOGUEIRA TORRES

OLAVO SALES DA SILVEIRA

FERNANDO ANTONIO NUNEZ

Outros

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY· OAB RJ 235056· CPF 165.***.***-20

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0153327-50.2006.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0153327-50.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01110796 AGTE: ESPÓLIO DE ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE R... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUECPF

OLAVO SALES DA SILVEIRACPF

FERNANDO ANTONIO NUNEZCPF

Reu

MASSA FALIDA DE GNPP PROVIDA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES· OAB RJ 93940· CPF 025.***.***-62

Autor:

JOAQUIM ANDRADE GOMES· CPF 109.***.***-00

Autor:

CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA· OAB RJ 139722· CPF 083.***.***-01

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Autor:

MATHIAS FELIPE DE QUEIROS MATTOSO BADOFSZKY· OAB RJ 235056· CPF 165.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

07/06/2005

Valor

R$ 0,00

Reu

OLAVO SALES DA SILVEIRACPF

FERNANDO ANTONIO NUNEZCPF

ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUECPF

MARIA DA GRACA NOGUEIRA TORRES

MASSA FALIDA DE GNPP PROVIDA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA· OAB RJ 139722· CPF 083.***.***-01

Reu:

PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES· OAB RJ 93940· CPF 025.***.***-62

Reu:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

Reu:

MATHIAS FELIPE DE QUEIROS MATTOSO BADOFSZKY· OAB RJ 235056· CPF 165.***.***-20

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

IVANILDO VIEIRA DE CARVALHO· OAB SP 310858

GILZA MARIA MONTEIRO PASTURA· OAB RJ 61414· CPF 665.***.***-53

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

JOAQUIM ANDRADE GOMES· OAB RJ 15784

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/12/2019

Distribuição

25/12/2019

Valor

R$ 35.582,90

Autor

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO NUNEZCPF

APM PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

OLAVO SALES DA SILVEIRACPF

ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA· OAB RJ 139722· CPF 083.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 36.582,90

Autor

OLAVO SALES DA SILVEIRACPF

Reu

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Outros

CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA· OAB RJ 139722· CPF 083.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5106180-19.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11 (09/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 36.582,90

Autor

OLAVO SALES DA SILVEIRACPF

Reu

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA· OAB RJ 139722· CPF 083.***.***-01

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (06/02/2025)

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