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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE DANIEL DA SILVA ROMUALDOCPF

MARIA DA PENHA DIASCPF

Reu

OLAVO PIRES REBELLO

ANA MARGARIDA LOURENCO DA SILVA

ALMIZUINA JOSE DA SILVA

OCUPANTE LOTE QUARENTA E UM QUADRA I

MANOEL ALVES DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 70.658,00

Autor

RICARDO BASTOS SOARESCPF

FABIO BASTOS SOARESCPF

AUREA BASTOS SOARESCPF

ROSANA BASTOS SOARESCPF

OLAVO PIRES REBELLO

+ 1 outros

Reu

OLAVO PIRES REBELLO

CIA PALMARES DE TERRENOS DO DISTRITO FEDERAL

SEBASTIAO SILVEIRA DUARTECPF

TANIA S. GONCALVESCPF

ANA PIRES NASCIMENTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 200244· CPF 126.***.***-86

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SILVA JUNIORCPF

Reu

MIDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

OLAVO PIRES PAULOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARVALHO MACHADO· OAB MG 83753

Autor:

JOSE DO NASCIMENTO BICALHO FILHO· OAB MG 31030· CPF 156.***.***-87

Autor:

JOSAFA VIANA SOARES· OAB MG 28820

Reu:

CAIO MARCIO LOPES BOSON· OAB MG 31238

Reu:

CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS· OAB MG 39871

Reu:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Imunidade de JurisdiçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVA JUNIOR

Reu

MIDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OLAVO PIRES PAULOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARVALHO MACHADO· OAB MG 83753· CPF 528.***.***-34

Autor:

CAIO MARCIO LOPES BOSON· OAB MG 31238· CPF 279.***.***-04

Autor:

JOSE DO NASCIMENTO BICALHO FILHO· OAB MG 31030· CPF 156.***.***-87

Autor:

JOSAFA VIANA SOARES· OAB MG 28820· CPF 024.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS· OAB MG 39871· CPF 129.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CARVALHO MACHADO· OAB MG 83753· CPF 528.***.***-34

Reu:

CAIO MARCIO LOPES BOSON· OAB MG 31238· CPF 279.***.***-04

Reu:

JOSE DO NASCIMENTO BICALHO FILHO· OAB MG 31030· CPF 156.***.***-87

Reu:

JOSAFA VIANA SOARES· OAB MG 28820· CPF 024.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS· OAB MG 39871· CPF 129.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: JOSE SILVA JUNIOR; RÉU: MIDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Considerando o retorno dos autos remetidos em grau de recurso, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 dias, requeiram o que entender de direito. Adv - JOSE DO NASCIMENTO BICALHO FILHO, JOSAFA VIANA SOARES, JULIO CARVALHO MACHADO, LAURIE MADUREIRA DUARTE, CARLOS ALBERTO BOSON SANT... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVA JUNIOR

Reu

MIDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OLAVO PIRES PAULOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARVALHO MACHADO· OAB MG 83753· CPF 528.***.***-34

Autor:

CAIO MARCIO LOPES BOSON· OAB MG 31238· CPF 279.***.***-04

Autor:

JOSE DO NASCIMENTO BICALHO FILHO· OAB MG 31030· CPF 156.***.***-87

Autor:

JOSAFA VIANA SOARES· OAB MG 28820· CPF 024.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS· OAB MG 39871· CPF 129.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CARVALHO MACHADO· OAB MG 83753· CPF 528.***.***-34

Reu:

CAIO MARCIO LOPES BOSON· OAB MG 31238· CPF 279.***.***-04

Reu:

JOSE DO NASCIMENTO BICALHO FILHO· OAB MG 31030· CPF 156.***.***-87

Reu:

JOSAFA VIANA SOARES· OAB MG 28820· CPF 024.***.***-91

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CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS· OAB MG 39871· CPF 129.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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