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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.487,81

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

OLDACK LEAL DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de OLDACK LEAL DE ANDRADE em 12/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

JOSE JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

FLEBER ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Outros

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

OLDACK DE PINHO TAVARES· OAB MG 42834

JOAO LOPES DO PRADO JUNIOR· OAB MG 121015· CPF 294.***.***-04

YASMIM SILVA PRADO· OAB MG 180416· CPF 123.***.***-99

AILTON AMORIM BRAGA· OAB MG 66826

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RACHEL LUCIA GUSMÃO DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FERNAO DIAS EMPREEND IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

Autor:

OLDACK DE PINHO TAVARES· OAB MG 42834

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Reu:

THIAGO SANTOS ROSA· OAB SP 317255· CPF 346.***.***-16

Reu:

ANDREA GIOVANA PIOTTO· OAB SP 183530

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060

Reu:

LUIS FELIPE PERRONE DOS REIS

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 57893

LUIS FELIPE PERRONE DOS REIS· OAB SP 253676· CPF 286.***.***-40

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

NATHALIA ALVARES CAMPOS FONTAO· OAB MG 130871

ANA PAULA CAMPOS SOARES· OAB MG 215772

+ outros representantes

Último movimento: Autos devolvidos (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLDACK DE PINHO TAVARESCPF

Reu

ADELIA DE PINHO COELHOCPF

HILTON HENRIQUE COELHO DE PINHOCPF

JAIRO MARIA DE PINHOCPF

Outros

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

JAIRO MARIA DE PINHO· OAB MG 9738

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

HILTON HENRIQUE COELHO DE PINHO· OAB MG 103228· CPF 031.***.***-76

OLDACK DE PINHO TAVARES· OAB MG 42834

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTA HELOISA DOS SANTOSCPF

WALKREUSE JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

CLEBIO FATIMA DE OLIVEIRA

Outros

VERIDIANA HELOISA DOS SANTOS· OAB MG 142176· CPF 013.***.***-63

OLDACK DE PINHO TAVARES· OAB MG 42834

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

LUCIANO AZEVEDO SILVA· OAB ES 5228· CPF 418.***.***-15

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES DAS GRACAS VENTURIMCPF

Reu

CELENITA CARDOSO DEL MAESTRO - (ESPóLIO)

Advogados

Autor:

OLDACK DE PINHO TAVARES· OAB MG 42834

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

05/08/1997

Distribuição

05/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCPF

Reu

BEATRIZ PASSOS BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SILVA DE CARVALHO· OAB MG 52715· CPF 690.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTONIO DE LIMA· OAB MG 66780· CPF 535.***.***-72

Reu:

ROBERTO PASSOS BOTELHO· OAB MG 54422· CPF 520.***.***-53

Reu:

OLDACK DE PINHO TAVARES· OAB MG 42834

Último movimento: Documento (Mandado) (13/05/2026)

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