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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

OLEGARIO GALDINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Outros

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 93.331,47

Autor

OLEGARIO GALDINO DE ARAUJO NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS· OAB RN 20256· CPF 700.***.***-95

ISRAEL DUARTE DA ROCHA· OAB RN 20245· CPF 703.***.***-47

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 17.822,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 17.822,97

Autor

OLEGARIO GALDINO DE ARAUJO NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Embriaguez ao volanteCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Reu

OLEGARIO GALDINO DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Reu:

NILSON DE BRITO JUNIOR· OAB RN 13482· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 15.490,64

Autor

DIANA MEDEIROS BEZERRACPF

OLEGARIO GALDINO DE ARAUJO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS· OAB RN 20256· CPF 700.***.***-95

ISRAEL DUARTE DA ROCHA· OAB RN 20245· CPF 703.***.***-47

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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