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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

13/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE DOS SANTOS DE MELLOCPF

VICTOR HUGO DE MELLO PESSOACPF

Reu

LAERCIO LUIZ OLEGARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SP 190253· CPF 270.***.***-64

Autor:

CLAUDIO SOUZA DE MELO· OAB SP 321379· CPF 074.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 9.562,66

Autor

ASSOCIACAO NOTRE DAME DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

LAERCIO LUIZ OLEGARIO DA SILVACPF

VERONICA ORNAGHI OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO VASILIAUSKAS· OAB SP 205603· CPF 276.***.***-93

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA BARBOSA ROCHA· OAB SP 271775· CPF 298.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA BRANCOVANCPF

BEATRIZ BRANCOVANCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA ORNAGHI & OLEGARIO LTDA - MECNPJ

LAERCIO LUIZ OLEGARIO DA SILVACPF

VERONICA ORNAGHI OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO· OAB SP 177204· CPF 029.***.***-21

Autor:

ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA· OAB SP 177209· CPF 121.***.***-24

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO LUIZ OLEGARIO DA SILVA

VERONICA ORNAGHI OLEGARIO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA ORNAGHI & OLEGARIO LTDA - MECNPJ

CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO CENTER LITORAL LTDA- EPP

Advogados

Autor:

SÉRGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 18.838,52

Autor

BRUNA BRANCOVANCPF

BEATRIZ BRANCOVANCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA ORNAGHI & OLEGARIO LTDA - MECNPJ

CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO CENTER LITORAL LTDA- EPPCNPJ

LAERCIO LUIZ OLEGARIO DA SILVACPF

VERONICA ORNAGHI OLEGARIOCPF

Outros

SÉRGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA· OAB SP 177209· CPF 121.***.***-24

PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO· OAB SP 177204

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRecurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINNE DE SOUZA CASEIROCPF

Reu

ANA LUCIA COSTA SILVA

CENTRO ODONTOLOGICO INDAIATUBA LIMITADA

CLINICA ODONTOLOGICA ORTHOFIT - EIRELI

LAERCIO LUIZ OLEGARIO DA SILVACPF

WILLIAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Autor:

RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES· OAB SP 361866· CPF 367.***.***-43

Reu:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Reu:

RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES· OAB SP 361866· CPF 367.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN DOS SANTOS (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 38.977,36

Autor

DANILO LUIZ DA SILVA OLEGARIOCPF

Reu

ADRIANO TARGINO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO· OAB PB 20891· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/12/2025)

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