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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLEGARIO PEREIRA REISCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIN CONSTANT

Outros

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB PA 6659· CPF 288.***.***-15

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO· OAB PA 7408· CPF 392.***.***-00

NELLY MIRIAM BARRETO DA ROCHA ARAUJO· OAB PA 3351· CPF 121.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 74.617,30

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANTCNPJ

Reu

OLEGARIO PEREIRA REISCPF

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 18/10/2023 23:59. (21/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 210.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

SANDRA INES RIBEIRO DA SILVACPF

SIDRACK GOMES DA SILVACPF

ERIC OLIVEIRA DA SILVACPF

NAJARA NERY DA SILVACPF

Reu

OLEGARIO PEREIRA REISCPF

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

OLAVO PEREIRA REISCPF

MARGARIDA MARIA REIS DE ANDRADECPF

IRENE DOS REIS CASTROCPF

Advogados

Autor:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/12/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE PAULO HENRIQUE JUNQUEIRA

LUCIANA RESENDE CAMPOS JUNQUEIRACPF

OLEGARIO LEITE REISCPF

ANGELA RIBEIRO JUNQUEIRA REISCPF

FLAVIO RIBEIRO JUNQUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LAGE DE ALMEIDA· OAB MG 105251· CPF 050.***.***-93

Autor:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 87025· CPF 858.***.***-04

Autor:

THAISSA WAZIR MATTAR AVELAR· CPF 015.***.***-77

Reu:

RENATO BATISTA NOGUEIRA· OAB MG 99538· CPF 037.***.***-04

Reu:

HELOISA FERREIRA FERNANDES· OAB MG 148250· CPF 091.***.***-67

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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