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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.CNPJ

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA· OAB SP 257391· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.CNPJ

TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.CNPJ

OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA· OAB SP 257391· CPF 310.***.***-00

Reu:

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

TOYOTA TSUSHO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.CNPJ

OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS/SP)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE OPERACOES ESPECIAIS DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEOPE/SPO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDACNPJ

TOYOTA TSUSHO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.CNPJ

OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE OPERACOES ESPECIAIS DE FISCALIZACAO - DEOPE

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Reu

OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Advogados

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB SP 20047· CPF 171.***.***-68

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB SP 20047· CPF 171.***.***-68

Reu:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Ciência à parte impetrante, sobre a expedição da certidão de inteiro teor. Após o trânsito em julgado e nada... (13/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Reu

OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Advogados

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB SP 20047· CPF 171.***.***-68

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB SP 20047· CPF 171.***.***-68

Reu:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 380,00

Autor

BRASIL OLEOS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CINTRA SANTOSCPF

KATARINA CINTRA SANTOS EWERTONCPF

KARINA CINTRA SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Autor:

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO· OAB MA 12757· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 32.184,46

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

BRASIL OLEOS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Advogados

Reu:

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 12705· CPF 817.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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