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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARISA MARTINS CALDAS PINTOCPF

ROSELY QUADROS DE SOUZACPF

EDNA SALLES AMORIMCPF

EDNA DOS REIS SILVACPF

DIVANICE ROCHA OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Outros

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ALVES DO AMARALCPF

MARIA LUISA CAPONICPF

EDNA SALLES AMORIMCPF

ALZIRA MARIA CARNEIRO DE QUEIROZCPF

MARIA DE LOURDES SOUZA AGUIARCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NILMA PORTUGAL DA SILVA em 26/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOITA MARIA DA COSTA BITTENCOURTCPF

VALMIR MARIA MIRANDA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS GONZAGA BUFFONECPF

ADENY ARRUDA MORAES SOUZACPF

VERA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DA SUPREV

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DA SUPREV

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

VERA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

VALMIR MARIA MIRANDA DA SILVACPF

VALDIR SILVA DE ASSISCPF

ROSELY QUADROS DE SOUZACPF

OLGA LIMACPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59. (18/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 161159957 (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDA ROBERTA BUSGAIB SOCORROCPF

Reu

OLGA LIMA COSTACPF

ROSIANE SARAIVA DA ROCHACPF

LUCE LIMA COSTACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (29/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 13.459,45

Autor

OLGA LIMA COSTACPF

Reu

ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMOCPF

Outros

ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO· OAB CE 11800· CPF 263.***.***-72

GERARDO GUIMARAES COELHO· OAB CE 23288· CPF 009.***.***-07

GERARDO COELHO FILHO· OAB CE 3796· CPF 091.***.***-20

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 4.916,45

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DE AVEIROCNPJ

Reu

OLGA LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Outros

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 194645532 (06/03/2026)

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