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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

RAFAEL DOS SANTOS REISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

RAFAEL DOS SANTOS REISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

RAFAEL DOS SANTOS REISCPF

Advogados

Reu:

ARALICE BATISTA DE AZEVEDO· OAB AP 3268· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS REISCPF

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ARALICE BATISTA DE AZEVEDO· OAB AP 3268· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. (29/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 2.562,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001038-84.2022.8.03.0012. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: FRANDELBERG NUNES DE LIMA, JHEYMERSON SANTOS SOUZA, GEANE LOBATO CORREA, JUNIOR DUARTE JARDIM Advogado do(a) APELADO: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES - AP3661-A Advogado do(a) APELADO: LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE - AP6209 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO Cuidam-se de Apelaçõ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judici... (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 2.562,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANDELBERG NUNES DE LIMACPF

JHEYMERSON SANTOS SOUZACPF

GEANE LOBATO CORREACPF

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 6209· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de FRANDELBERG NUNES DE LIMA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 2.562,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANDELBERG NUNES DE LIMACPF

JHEYMERSON SANTOS SOUZACPF

GEANE LOBATO CORREACPF

JUNIOR DUARTE JARDIMCPF

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

LINDRYA ROCHA SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 6209· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILSON CARDOSO GOMES

Reu

LUCAS FELIXCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FELIXCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

VANILSON CARDOSO GOMES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FELIX

Reu

LUCAS FELIX

Advogados

Autor:

ERIVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 4592· CPF 399.***.***-15

Reu:

ERIVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 4592· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FELIX

Reu

LUCAS FELIX

Advogados

Autor:

ERIVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 4592· CPF 399.***.***-15

Reu:

ERIVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 4592· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERSON DA SILVA ROCHACPF

FABIO SOUZA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA ROCHA

FABIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO GOMES JUNIORCPF

FERNANDO ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE ROBERTO GOMES JUNIOR

CARLOS ANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Reu:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Reu:

ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB PE 32308· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JONILTON NOVAISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

IGOR DOS SANTOS SILVACPF

Outros

SUZIMARA MELO SOUSA· OAB SE 10985· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Recebimento (07/12/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 753,61

Autor

OTICA OLHAR LTDACNPJ

Reu

EDSON GOMES DELMONDESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES· OAB TO 9955· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Trânsito em Julgado (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 815,56

Autor

OTICA OLHAR LTDACNPJ

Reu

MARIA LUIZA CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES· OAB TO 9955· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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