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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

02/03/2000

Valor

R$ 9.154,98

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

OLIFONE COMERCIAL LTDA

Outros

PAULO FILIPOV· OAB SP 183459

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/10/1999

Distribuição

19/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA COUTINHO GAVARANCPF

ANTONIA VEIA FERNANDESCPF

VICTALINA ROSSICPF

LAZARO PAES DE OLIVEIRACPF

APPARECIDA CONCEICAO ROMACPF

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 161070· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· OAB SP 082798· CPF 825.***.***-04

Autor:

JOSE EDUARDO AMANTE· OAB SP 095208· CPF 004.***.***-54

Autor:

TEREZA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 065023· CPF 054.***.***-39

Reu:

ADOLFO FERACIN JUNIOR· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORVALINA MARCELINO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

GERALDA MARCELINO DE LUCIACPF

ANTONIO DE LUCIACPF

VICENTE MARCELINOCPF

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO AMANTE· OAB SP 095208· CPF 004.***.***-54

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 161070· CPF 100.***.***-30

Autor:

TEREZA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 065023· CPF 054.***.***-39

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· OAB SP 082798· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE GASPAROTO MACEOCPF

DORVALINA MARCELINO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

GERALDA MARCELINO DE LUCIACPF

ANTONIO DE LUCIACPF

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 413.222,12

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS GOMES LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS SANT ANNA DE SOUZACPF

CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE SOUZACPF

CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· OAB SP 82798· CPF 825.***.***-04

Autor:

JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 161070· CPF 100.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GL FALEIROS INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI ME

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA· OAB SP 264382· CPF 225.***.***-21

Autor:

JULIANA MAGRO DE MOURA PAGHETE DA SILVA· OAB SP 265357· CPF 330.***.***-31

Outros

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

PAULO RODRIGO PALEARI· OAB SP 330156· CPF 328.***.***-27

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

ORLANDO GERALDO PAMPADO· OAB SP 33683· CPF 188.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· OAB SP 82798· CPF 825.***.***-04

Reu:

LUIZ FREIRE FILHO· OAB SP 67259· CPF 559.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2022 (1a. Vara) (em Seretaria) (02/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2000

Distribuição

16/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA PIRES GALLIS

CARLOTA PARIZOTTO GUARNIERI

ELVIRA COSTA

IGNES FABRO JUSTULIN

IOLANDA DELANDREA RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO FERACIN JUNIOR· OAB SP 100210· CPF 062.***.***-50

Autor:

JOSE EDUARDO AMANTE· OAB SP 95208· CPF 004.***.***-54

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 161070· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· OAB SP 82798· CPF 825.***.***-04

Autor:

TEREZA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 65023· CPF 054.***.***-39

Reu:

ADOLFO FERACIN JUNIOR· OAB SP 100210· CPF 062.***.***-50

Reu:

JOSE EDUARDO AMANTE· OAB SP 95208· CPF 004.***.***-54

Reu:

JOAO BATISTA PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 161070· CPF 100.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· OAB SP 82798· CPF 825.***.***-04

Reu:

TEREZA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 65023· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Negociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 12.053,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM JUNIOR· OAB SP 206832

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI· OAB SP 244055· CPF 300.***.***-83

DR. JOSÉ MARQUES· OAB SP 39204

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A (25/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosDissídio Coletivo (1.160)Processo Coletivo+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 12.053,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· CPF 825.***.***-04

Autor:

JOSE MARQUES· CPF 437.***.***-20

Autor:

OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM JUNIOR· CPF 259.***.***-50

Reu:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· CPF 825.***.***-04

Reu:

JOSE MARQUES· CPF 437.***.***-20

Reu:

OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM JUNIOR· CPF 259.***.***-50

Reu:

DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI· CPF 300.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/03/2025 (13/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Honorários AdvocatíciosDissídio Coletivo (1.160)Processo Coletivo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 12.053,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· CPF 825.***.***-04

Autor:

JOSE MARQUES· CPF 437.***.***-20

Autor:

OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM JUNIOR· CPF 259.***.***-50

Reu:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Reu:

DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI· CPF 300.***.***-83

Reu:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· CPF 825.***.***-04

Reu:

JOSE MARQUES· CPF 437.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/12/2024)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· CPF 825.***.***-04

Reu:

ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA· OAB SP 293345· CPF 317.***.***-09

Reu:

FERNANDO NAZARETH DURAO· OAB SP 211922· CPF 214.***.***-11

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Outros

ANTONIO CARLOS OLIBONE· OAB SP 82798· CPF 825.***.***-04

DRA. MARCELE CRISTINE LOUREIRO· OAB RJ 119997· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO ALEXANDRINO (18/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIBONE

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

16/11/2006

Valor

R$ 1.822.174,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM· OAB SP 128034· CPF 174.***.***-54

Autor:

ADOLFO FERACIN JUNIOR· CPF 062.***.***-50

Autor:

CELSO RICHARD URBANO· OAB SP 178564· CPF 153.***.***-77

Autor:

SARAH DE SANTIS MOYA· CPF 033.***.***-70

Autor:

JESUS DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 368626· CPF 711.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA· CPF 282.***.***-86

Reu:

EZEQUIEL RODRIGUES JUNIOR· CPF 342.***.***-19

Reu:

SAULO SENA MAYRIQUES· CPF 222.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (29/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.822.174,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.822.174,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

SARAH DE SANTIS MOYA

Autor:

LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM· OAB SP 128034· CPF 174.***.***-54

Autor:

CELSO RICHARD URBANO· OAB SP 178564· CPF 153.***.***-77

Reu:

SARAH DE SANTIS MOYA

Reu:

LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM· OAB SP 128034· CPF 174.***.***-54

Reu:

CELSO RICHARD URBANO· OAB SP 178564· CPF 153.***.***-77

Reu:

JOSE LUIZ SANGALETTI

Reu:

JOAO GERALDO PAGHETE· CPF 094.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Unicidade SindicalRepresentação SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS URBANOS, INTERURBANOS, CARGAS SECAS E MOLHADAS, OPERADORES DE MÁQUINAS, TRATORES E EMPILHADEIRAS DE BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ ADVOGADO: JOSÉ MARQUES ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS OLIBONE ADVOGADO: JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO Recorrido: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DE BAURU - SINDBRU ADVOGADO: FERNANDO SÉRGIO SILVA BENEDICTO Recorrido: SIND... (14/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Unicidade SindicalRepresentação SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 161070· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· CPF 825.***.***-04

Autor:

OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM JUNIOR· CPF 259.***.***-50

Reu:

WILSON CANOLA JÚNIOR· OAB SP 180103· CPF 367.***.***-68

Reu:

FERNANDO SERGIO SILVA BENEDICTO· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (17/03/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO DO TRABALHORecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Categoria Profissional DiferenciadaEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CANOLA JUNIOR

Reu:

FERNANDO SERGIO SILVA BENEDICTO

Reu:

JOSE MARQUES

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIBONE

Reu:

JOAO BATISTA PEREIRA RIBEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (15/10/2025)

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