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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 300.000,00

Autor

OLIRIO VARGAS

Reu

VICENTE AMPESSANCPF

ROBERTO AMPESSANCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS NERI CECHET· OAB RS 11042· CPF 145.***.***-20

Reu:

EDNA BRITO DA SILVA MARTINS· OAB DF 33277· CPF 006.***.***-56

Reu:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB GO 32993· CPF 003.***.***-03

Reu:

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB DF 48763· CPF 699.***.***-53

Reu:

KEFFEN MELO PEREIRA· OAB GO 24159· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VICENTE AMPESSANCPF

Reu

OLIRIO VARGASCPF

OLIRIO VARGAS

Advogados

Autor:

KEFFEN MELO PEREIRA· OAB GO 24159· CPF 624.***.***-91

Autor:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB GO 32993· CPF 003.***.***-03

Autor:

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB DF 48763· CPF 699.***.***-53

Autor:

EDNA BRITO DA SILVA MARTINS· OAB DF 33277· CPF 006.***.***-56

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS NERI CECHET· OAB RS 11042· CPF 145.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 266.793,54

Autor

OLIRIO VARGASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE MELATI· OAB PR 22536· CPF 786.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE- ICMBIO

Reu

OLIRIO VARGASCPF

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

OLIRIO VARGASCPF

Outros

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 042518

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 010017

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

OLIRIO VARGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIRIO VENANCIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

JUCIMERI ALVES BONGIOLO· OAB SC 011886· CPF 356.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIRIO VENANCIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (02/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 20.506,20

Autor

OLIRIO VENANCIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

JUCIMERI ALVES BONGIOLO· OAB SC 011886· CPF 356.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 20.506,20

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

OLIRIO VENANCIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (29/08/2023)

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