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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIA BASTOS NOGUEIRACPF

Reu

ONIZIA BASTOS NOGUEIRACPF

Outros

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 52.153,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 52.153,48

Autor

OLIMPIA BASTOS NOGUEIRACPF

Reu

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.CPF

ITAU SEGUROS SACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIA BASTOS NOGUEIRACPF

Reu

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.CPF

ITAU SEGUROS SA

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS· OAB TO 8030· CPF 878.***.***-82

Autor:

THIAGO COLLARES PALMEIRA· OAB PA 11730· CPF 517.***.***-34

Reu:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS· OAB TO 8030· CPF 878.***.***-82

Reu:

THIAGO COLLARES PALMEIRA· OAB PA 11730· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIA BASTOS NOGUEIRACPF

Reu

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.CPF

ITAU SEGUROS SA

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS· OAB TO 8030· CPF 878.***.***-82

Autor:

THIAGO COLLARES PALMEIRA· OAB PA 11730· CPF 517.***.***-34

Reu:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS· OAB TO 8030· CPF 878.***.***-82

Reu:

THIAGO COLLARES PALMEIRA· OAB PA 11730· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0832316-41.2020.8.14.0301 DESPACHO Considerando que a parte ré procedeu ao integral pagamento da condenação, conforme comprovante juntado aos autos sob o ID nº 129503303, e a parte autora requer a expedição de alvará para levantamento do valor depositado, defiro o pedido de ID 158637795. Expeça-se o alvará nos termos do referido pedido, uma vez que a procuração juntada com a inicial (ID 17219288), outorga poderes à advogad... (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 6.720,00

Autor

OLIMPIA BASTOS NOGUEIRACPF

Reu

GERSON DE LA ROCQUE CARDOSOCPF

Outros

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação do segredo profissionalCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RANAH DE OLIVEIRA FREITAS

Advogados

Reu:

HELIO PESSOA OLIVEIRA· OAB PA 7982· CPF 056.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo simplesRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE OLIMPIO BASTOSCPF

Outros

JOSE RONALDO VIEIRA· OAB PA 5000· CPF 118.***.***-20

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição inicial (24/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANAH DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

JOSE OLIMPIO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Reu:

OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo simplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RANAH DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

JOSE OLIMPIO BASTOS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Autor:

JOSE RONALDO VIEIRA· OAB PA 5000· CPF 118.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Reu:

JOSE RONALDO VIEIRA· OAB PA 5000· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 28 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Ju... (01/07/2024)

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