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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 74.838,63

Autor

PNEUS CAVAZZOTO LTA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES· OAB SP 195498· CPF 278.***.***-38

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 74.838,63

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PNEUS CAVAZZOTO LTA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MAUAD LTDACNPJ

Reu

CHL LXXVI INCORPORACOES LTDA (PDG)CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Autor:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· OAB RJ 227897· CPF 159.***.***-64

Reu:

PEDRO SOARES MACIEL· OAB RJ 96690· CPF 024.***.***-33

Reu:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB RJ 131167· CPF 090.***.***-40

Reu:

MARCIO ARAUJO OPROMOLLA· OAB SP 194037· CPF 266.***.***-96

Reu:

BERNARDO ROHDEN PIRES· OAB SP 384725· CPF 056.***.***-70

Reu:

ISIS MAGRI TEIXEIRA· CPF 079.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORO 18 INCORPORACOES LTDA

Reu

CONSTRUTORA MAUAD LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 39.709,55

Autor

RJSTAFF CONSTRUCOES CIVIS E REFORMAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MAUAD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GASPAR TAVARES· OAB RJ 117408· CPF 080.***.***-07

Autor:

LEONARDO PEÇANHA BITTENCOURT· OAB RJ 116762· CPF 033.***.***-60

Reu:

PAULA VASCONCELLOS MOUTINHO· CPF 139.***.***-48

Outros

MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD· OAB RJ 44910· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 280.625,20

Autor

CONSTRUTORA MAUAD LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MAUAD LTDACNPJ

Reu

GEAC CONSTRUCOES INFRAESTRUTURA E GEAC NAVIA LTDA EPPCNPJ

Outros

TALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO· OAB RJ 173975

MARISTELA BARBO OLIVEIRA· OAB RJ 163372· CPF 011.***.***-09

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MAUAD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD· OAB RJ 44910· CPF 733.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD· OAB RJ 44910· CPF 733.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/09/2025)

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