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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 719.203,44

Autor

OLIMPIO ALVES PANIAGO E OUTRA

Reu

ELEVA AGRICOLA REPRESENTACOES EIRELI

Outros

LEANDRO DIVINO ANTONIO DA SILVA· OAB GO 5954· CPF 210.***.***-53

DANILO LEMES DE MORAIS· OAB GO 37502· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Cálculo de Custas (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 40.185,21

Autor

DEOCLIDES PEREIRA NETOCPF

Reu

ELAINE ELY LTDACNPJ

ELAINE ELYCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (12/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 40.185,21

Autor

DEOCLIDES PEREIRA NETOCPF

Reu

ELAINE ELY LTDACNPJ

ELAINE ELYCPF

Outros

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798· CPF 707.***.***-91

Último movimento: ARQUIVAMENTO (12/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 3.326,21

Autor

GEOVANY BATISTA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

JOAO LOPES ROCHA

Outros

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798· CPF 707.***.***-91

AMOACI AVELINO COSTA· OAB GO 4946

Último movimento: Certidão Expedida (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL VAZ BORGES

NILDA APARECIDA FRANCISCA

Reu

RUBENS JOSE ARANTES

STEIO - PROMOTORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 49.416,38

Autor

UBIRATAN ALVES PANIAGOCPF

Reu

FERNANDO GOMES DA SILVACPF

Outros

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AMBROSINA CANDIDA LEMOS

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798

Reu:

FÁBIO CAMARGO FERREIRA· OAB GO 24663

Último movimento: Certidão Expedida (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELLA DO PRADO SANTOS YOSHIMOTOCPF

3. HERDEIRA - MICHELLE SABENCA PORTELA (HERDEIRA DE ALDINO XAVIER)CPF

4.1. HERDEIRO - VITOR SABENCA PORTELACPF

5.1 - ANA PAULA MARCAL INOCENCIO (CONJUGE DO FALECIDO ALDINO FILHO)CPF

1. HERDEIRO - PEDRO RAFAEL DOS SANTOS (HERDEIRO DE MARLI LOURENCO - INVENTARIANTE)CPF

Reu

ESPOLIO DE ALDINO XAVIER PORTELACPF

ESPOLIO DE MARLI LOURENCO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO PINTO· OAB GO 36458

Outros

MICHELLE SABENÇA PORTELA· OAB GO 27837

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SINIBALDO INACIO DE SOUZA JUNIOR

LUIZ ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

IATERSON GOMES

RODRIGO FERREIRA GONCALVESCPF

RICARDO PINHEIRO COSTA

Advogados

Reu:

MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA

Reu:

ALBERTO SOARES JUNIOR· OAB GO 51820

Reu:

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798

Último movimento: Certidão Expedida (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO PINHEIRO COSTA

Advogados

Reu:

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes FleuryDECISÃO(Cópia da presente decisão serve como instrumento de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas do Foro Judic... (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO PINHEIRO COSTA

Advogados

Reu:

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MONICA NADLER PRATACPF

Reu

MONICA NAZAR COSTACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798

Reu:

MAURÍCIO NAZAR DA COSTA· OAB GO 16547

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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