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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO BRIZOLA DE RAMOSCPF

LIRIO MATHEUS SANTOS MARTINSCPF

JANETE MOZEL WIECZOREKCPF

JACIANE WIECZOREK

FRANCISCO BAPTISTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NICOLI ALMEIDA MANFRIN· CPF 368.***.***-86

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

Reu:

ELIANDRO TRUCCOLO· OAB RS 059788· CPF 643.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS GHISSELLI JUNIOR· CPF 010.***.***-54

Reu:

EYD SAYMON GOMES· OAB RS 111929· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE MOZEL WIECZOREKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CABRAL

FRANCISCO BAPTISTA

JACIANE WIECZOREK

JANETE MOZEL WIECZOREKCPF

LIRIO MATHEUS SANTOS MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EYD SAYMON GOMES· OAB RS 111929· CPF 730.***.***-53

Autor:

MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO· OAB RS 107384· CPF 018.***.***-33

Autor:

LUIZ CARLOS GHISSELLI JUNIOR· CPF 010.***.***-54

Autor:

ELIANDRO TRUCCOLO· OAB RS 059788· CPF 643.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

IEDA HUSEK WOLFF· CPF 475.***.***-87

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1 (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE MENDONCA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

Autor:

NICOLI ALMEIDA MANFRIN· CPF 368.***.***-86

Reu:

RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB RS 011723· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50030134420238210069/TJRS (30/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PEDRO HENRIQUE MENDONCA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB RS 011723· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MENDONCA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB RS 011723· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (30/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HEURI DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAUJO· CPF 565.***.***-59

Autor:

MANUELA PARADEDA MONTANARI· CPF 003.***.***-17

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

ANA FLAVIA AMARAL REZENDE· CPF 110.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANDRE IGLESIAS E SILVA BORGES· CPF 054.***.***-17

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CASSIA PASSOS VIEIRA· CPF 017.***.***-11

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEURI DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEURI DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

SANDRA GOLDMAN RUWEL· CPF 378.***.***-87

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1 (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 28.642,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEOCIR ALBERTO BIANCHI

JOSE LEOCIR DE OLIVEIRACPF

ALCIR ANTONIO BIANCHICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRIGERI· CPF 006.***.***-10

Autor:

MARCIO SCHENATO· CPF 519.***.***-72

Autor:

RICARDO MISKO CAMPINEIRO· CPF 275.***.***-02

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARIA BRESSAN· OAB RS 070525· CPF 822.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ANTONIO BIASI· OAB RS 035406· CPF 613.***.***-87

Reu:

ANELICE FAVARETO GUIDINI· OAB RS 119269· CPF 011.***.***-71

Reu:

MARILIA CAMPANA COSTELLA· CPF 010.***.***-71

Reu:

ODIMAR EDUARDO IASKIEVICZ· CPF 722.***.***-34

Outros

MARIANA PETERSEN CHAVES· OAB RS 057442

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 28.642,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

NEOCIR ALBERTO BIANCHI

ALCIR ANTONIO BIANCHICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 28.642,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPEJARA / RSCNPJ

ALCIR ANTONIO BIANCHICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JOSE LEOCIR DE OLIVEIRACPF

NEOCIR ALBERTO BIANCHI

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO FRIGERI· CPF 006.***.***-10

Autor:

SANDRA MARIA BRESSAN· OAB RS 070525· CPF 822.***.***-91

Autor:

CLAUDIO ANTONIO BIASI· OAB RS 035406· CPF 613.***.***-87

Autor:

ANELICE FAVARETO GUIDINI· OAB RS 119269· CPF 011.***.***-71

Autor:

MARIANA PETERSEN CHAVES· CPF 967.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1 (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 10.740,00

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170 (13/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.740,00

Autor

NICANOR BORGES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

Autor:

FELIPE HENRIQUE LESO· OAB RS 091356· CPF 025.***.***-64

Autor:

JULIANA CAMPOS MEIRA· OAB RS 126035· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 10.740,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

NICANOR BORGES MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

VALMOR BORGES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATO VINHAS VELASQUES· CPF 456.***.***-04

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

CRISTIANO LEDUR· CPF 632.***.***-15

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE HENRIQUE LESO· OAB RS 091356· CPF 025.***.***-64

Reu:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

Reu:

JULIANA CAMPOS MEIRA· OAB RS 126035· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1 (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NICANOR BORGES MARTINS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE HENRIQUE LESO· OAB RS 091356· CPF 025.***.***-64

Autor:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

Autor:

JULIANA CAMPOS MEIRA· OAB RS 126035· CPF 831.***.***-20

Reu:

FELIPE HENRIQUE LESO· OAB RS 091356· CPF 025.***.***-64

Reu:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

Reu:

JULIANA CAMPOS MEIRA· OAB RS 126035· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE LUIZ BARBOSA JUNIORCPF

MIRIELLI RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAUJO· CPF 565.***.***-59

Autor:

MANUELA PARADEDA MONTANARI· CPF 003.***.***-17

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

ANA FLAVIA AMARAL REZENDE· CPF 110.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

DEBORA SILVEIRA SCHNEIDER· CPF 022.***.***-90

Reu:

CASSIA PASSOS VIEIRA· CPF 017.***.***-11

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125 (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MIRIELLI RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIELLI RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1 (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EZIQUIEL PIRES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAUJO· CPF 565.***.***-59

Autor:

MANUELA PARADEDA MONTANARI· CPF 003.***.***-17

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

ANA FLAVIA AMARAL REZENDE· CPF 110.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

DEBORA SILVEIRA SCHNEIDER· CPF 022.***.***-90

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SRD1CIV (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EZIQUIEL PIRES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIQUIEL PIRES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1 (01/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. EZIQUIEL PIRES DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON RODOLFO FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTENEGRO· CPF 060.***.***-32

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50987012720258217000/TJRS (16/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RODOLFO FLORENTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1 (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEXSANDER DE ALMEIDA CONCEICAO

JESSICA SANTANACPF

ALEXSANDER DE ALMEIDA CONCEICAOCPF

FRANCIELE CAVALHEIROCPF

WELITON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITASSIR EDGAR FERRAREZE· CPF 656.***.***-04

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

MARCIO SCHENATO· CPF 519.***.***-72

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VITOR HUGO ZAPANI LANGARO· CPF 979.***.***-49

Reu:

JONAS JESUS BELMONTE· OAB SC 051883· CPF 003.***.***-79

Reu:

GABRIELE CASANOVA· OAB RS 117226· CPF 008.***.***-77

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CASSIANO DE FREITAS VIDALCPF

SANDRO CARVALHOCPF

CINARA DE LARACPF

CARLA SCHUCKCPF

Advogados

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAUJO· CPF 565.***.***-59

Autor:

MANUELA PARADEDA MONTANARI· CPF 003.***.***-17

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

Reu:

GABRIELE DAS NEVES PINHEIRO· OAB RS 120949· CPF 036.***.***-11

Reu:

DARLEI AFONSO TASCA· OAB RS 016472· CPF 078.***.***-72

Reu:

LEONARDO JOSE DIEHL· OAB RS 065535· CPF 033.***.***-03

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51236597720258217000/TJRS (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANO DE FREITAS VIDALCPF

CARLA SCHUCKCPF

CINARA DE LARACPF

SANDRO CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1 (13/06/2024)

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