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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE OLIMPIO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

TATIANA REIS DOMINGUES· OAB DF 28272· CPF 037.***.***-03

Reu:

BRUNO SOARES REIS· OAB MG 139043

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE OLIMPIO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

BRUNO SOARES REIS

Reu:

TATIANA REIS DOMINGUES

Último movimento: Juntada de documento (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE OLIMPIO DOMINGUESCPF

BRUNA REIS DOMINGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE OLIMPIO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

BRUNO SOARES REIS

Reu:

TATIANA REIS DOMINGUES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE OLIMPIO DOMINGUES

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES REIS· OAB MG 139043

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

TATIANA REIS DOMINGUES· OAB DF 28272· CPF 037.***.***-03

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO SOARES REIS· OAB MG 139043

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

TATIANA REIS DOMINGUES· OAB DF 28272· CPF 037.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (Decisão) (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

GILVAN FRANCISCO SALESCPF

WEIDER AGUIAR DOS SANTOSCPF

ANTONIO AFRANIO MELO FEIJAOCPF

JACQUELINE DE MIRANDA ROCHACPF

JOSE ANTONIO BARATACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

Reu:

MANASSES ALVES DA ROCHA FILHO· OAB PA 33297· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 2.492.592,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 2.492.592,16

Autor

ALBERTO FREITAS PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

HELIO RUY OLIVEIRA DORIA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE CAPANEMA

JACQUELINE DE MIRANDA ROCHACPF

TATIANA AMORAS TAVORA BATISTA MARTINSCPF

JOSE NELSON DE ARAUJOCPF

+ 11 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 5.288.781,17

Autor

RICARDO SARMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETOCPF

JOSE OLIMPIO NETOCPF

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTACPF

ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB PA 18936· CPF 802.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 17429· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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