Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 229.827,36

Autor

VALTENCIR SANTOS DO SACRAMENTOCPF

SAMUEL DOS SANTOS FILHOCPF

ROSEMARY SOUZA BOMFIMCPF

OLIMPIO MARCENA NOBRECPF

MARCIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 229.827,36

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ANTONIO RAIMUNDO REIS COROACPF

MARCIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

OLIMPIO MARCENA NOBRECPF

ROSEMARY SOUZA BOMFIMCPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 229.827,36

Autor

VALTENCIR SANTOS DO SACRAMENTOCPF

SAMUEL DOS SANTOS FILHOCPF

ROSEMARY SOUZA BOMFIMCPF

OLIMPIO MARCENA NOBRECPF

MARCIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/12/2024 (23/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 8.835,46

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPEMAR LTDA.CNPJ

Reu

OLIMPIO MARCENA NOBRECPF

Advogados

Autor:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Autor:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 06/10/2022 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 28.533,99

Autor

OLIMPIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NATHAN VAVASSORI CONDE· OAB SP 343406· CPF 391.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 28.533,99

Autor

OLIMPIO RAMOSCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal