Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (prevenção; prevenção; extensão de unidade judiciária) (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7024911-62.2023.8.22.0001. AUTOR: SIDNEY SOBRINHO PAPA, OAB nº RO10061 Polo Passivo: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 02... (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARISLANE CAMPOS RODRIGUESCPF

CRISTOVAO MARIO MOREIRACPF

OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Autor:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRACPF

MARISLANE CAMPOS RODRIGUESCPF

CRISTOVAO MARIO MOREIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CRISTOVAO MARIO MOREIRACPF

OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRACPF

MARISLANE CAMPOS RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 19.965,71

Autor

OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRACPF

MARISLANE CAMPOS RODRIGUESCPF

CRISTOVAO MARIO MOREIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTOVAO MARIO MOREIRA em 09/05/2024 23:59. (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.200,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 15.200,65

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CRISTOVAO MARIO MOREIRACPF

MARISLANE CAMPOS RODRIGUESCPF

OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

CRISTOVAO MARIO MOREIRACPF

MARISLANE CAMPOS RODRIGUESCPF

OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

CRISTOVAO MARIO MOREIRACPF

MARISLANE CAMPOS RODRIGUESCPF

OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007752-12.2023.8.22.0000. REQUERENTE: SIDNEY SOBRINHO PAPA, OAB nº RO10061, ENERGISA RONDÔNIA Polo Passivo: CRISTOVAO MARIO MOREIRA, MARISLANE CAMPOS RODRIGUES, OLIMPIO ROCHA RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO DOS REPRESENTADOS: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828 S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado,... (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 14.145,00

Autor

ARNALDO SAMUEL DA SILVACPF

Reu

DECIO DAMASIO

MARIA DO CARMO DAMASIO DE MORAES CARVALHO

SILVIO DAMASIO

CLARA DE GODOY DAMASIO

JOSE DAMASIO

+ 9 outros

Outros

CAIO VANO COGONHESI· OAB SP 246855· CPF 301.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 841,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Reu

OLIMPIO RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal