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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIA MARIA FIGUEIREDO SOARESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

NATALIE MAGALHAES VIEIRA· OAB BA 44922

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIA MARIA FIGUEIREDO SOARESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MANUELA CRISTINA SILVA PEREIRA DE MATOSCPF

EVANIO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CEANE MARIA CARDOSO

Autor:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· CPF 005.***.***-57

Autor:

HELDER MORAIS DIAS· CPF 940.***.***-34

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Reu:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES· CPF 005.***.***-04

Reu:

MELLINA ARGOLO MUNIZ FERREIRA

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

EVANIO DOS SANTOS COSTACPF

MANUELA CRISTINA SILVA PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Autor:

MELLINA ARGOLO MUNIZ FERREIRA· CPF 034.***.***-44

Autor:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES

Reu:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· CPF 005.***.***-57

Reu:

CEANE MARIA CARDOSO· CPF 843.***.***-34

Reu:

HELDER MORAIS DIAS· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264 (23/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ARISTOPHANES SOARES BOAVENTURA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICE MURIEL FERNANDES LIMA DA CUNHACPF

Reu

JARDIM VILLE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AQUILES CAROBOLANTE· OAB PA 28479· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Autor:

ADRIANO GOMES DE DEUS· OAB PA 6985· CPF 267.***.***-34

Reu:

LUCAS AQUILES CAROBOLANTE· OAB PA 28479· CPF 404.***.***-85

Reu:

ANTONIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Reu:

ADRIANO GOMES DE DEUS· OAB PA 6985· CPF 267.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/01/2026)

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