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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HYDRAFERTI TECNOLOGIA LTDA (HYDRAFERTI)CNPJ

Reu

AFONSO DE AQUINO FROESCPF

LUIZ DE AQUINO FROISCPF

MARIA SOZANOVITCHCPF

ANTONIO SOZANOVITCHCPF

CATARINA MALVESTICPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

IANE MARIA BREDA CAMARA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265384987 (Recolhimento de Condução) (09/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINDA ALVES

Advogados

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: OLINDA ALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA - SP221167 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Federal da 3ª Região e do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 6ª Vara Federal de Campin... (07/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINDA ALVES

Advogados

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 35.962,40

Autor

MUNICIPIO DE RIO QUENTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

JB ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDACNPJ

Reu

JULIO FRANCO DE JESUS MAGALHAES CARVALHOCPF

MARCO AURELIO ALVES DA COSTA DE OLIVEIRA

RIVALINO DE OLIVEIRA ALVESCPF

MARCIO PAZELLI LISBOACPF

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Outros

BENO DIAS BATISTA· OAB GO 14271· CPF 306.***.***-68

ALESSANDRO LISBOA PEREIRA· OAB GO 22931· CPF 868.***.***-15

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 31320

ANA LUCIA GONÇALVES DE ARAUJO· OAB GO 37282· CPF 011.***.***-79

OSCAR SANTOS DE MORAES MORANDO· OAB GO 42535· CPF 020.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO QUENTE

Reu

JB ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 31320

Autor:

BENO DIAS BATISTA· OAB GO 14271· CPF 306.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO FRANÇA JÚNIOR· OAB GO 38598· CPF 010.***.***-07

Autor:

THEMYS SANT'ANA RIOS SEABRA E SA· OAB GO 26254· CPF 721.***.***-68

Autor:

DANIELA DINIZ DE LIMA· OAB GO 35762· CPF 013.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 31320

Reu:

BENO DIAS BATISTA· OAB GO 14271· CPF 306.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO FRANÇA JÚNIOR· OAB GO 38598· CPF 010.***.***-07

Reu:

THEMYS SANT'ANA RIOS SEABRA E SA· OAB GO 26254· CPF 721.***.***-68

Reu:

DANIELA DINIZ DE LIMA· OAB GO 35762· CPF 013.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RIVALINO DE OLIVEIRA ALVES

ANTERO RIBEIRO DE CASTRO

BRUNES CESAR DA ROCHACPF

ALDO PEREIRA NEVESCPF

ARLEN SILVA BARROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA ROCHA FERREIRA

Reu:

THEMYS SANT'ANA RIOS SEABRA E SA· OAB GO 26254

Reu:

RICARDO BARBOSA MACHADO· OAB GO 10626

Outros

LUIZ EDUARDO BRANDÃO· OAB GO 17978· CPF 508.***.***-00

THIAGO BRAGA FUJIOKA· OAB GO 28232· CPF 000.***.***-05

FLÁVIO MONTEIRO ALVARES· OAB GO 31861· CPF 023.***.***-47

VIVIANE DE ARAUJO PORTO· OAB GO 24641· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Certidão Expedida (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 68.461,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ARLEN SILVA BARROSCPF

RIVALINO DE OLIVEIRA ALVES

BRUNES CESAR DA ROCHACPF

ALDO PEREIRA NEVESCPF

ANTERO RIBEIRO DE CASTRO

+ 1 outros

Outros

ANA LUCIA GONÇALVES DE ARAUJO· OAB GO 37282· CPF 011.***.***-79

EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA PENA· OAB GO 42252· CPF 785.***.***-00

THEMYS SANT'ANA RIOS SEABRA E SA· OAB GO 26254· CPF 721.***.***-68

OSVANDI RAIONI SOARES ASSOLARI· OAB GO 35277

Último movimento: Decorrido Prazo (23/04/2026)

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