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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE OLINDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 241.886,98

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE OLINDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE OLINDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (30/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE OLINDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE OLINDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 84.230,86

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

SINPMOL - SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE OLINDA

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE OLINDACNPJ

Advogados

Reu:

JAIRO ROCHA FERREIRA· OAB PE 1511· CPF 004.***.***-20

Reu:

JOEL SARRUA RODRIGUES· OAB PE 12697· CPF 013.***.***-00

Reu:

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Reu:

LUIZ ALVES DE ARAUJO· OAB PE 19997· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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