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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE OLINTO ALVESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO· OAB PB 13385· CPF 962.***.***-78

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES· OAB PB 13385

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE OLINTO ALVES

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (20/07/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE OLINTO ALVESCPF

Reu

PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO· OAB PB 13385· CPF 962.***.***-78

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Outros

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES· OAB PB 13385

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE OLINTO ALVESCPF

Reu

PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO· OAB PB 13385· CPF 962.***.***-78

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2022 (17/06/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 10.435,99

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Reu

RENATO ALVES FORTESCPF

MARIA LUIZA FORTES PAIMCPF

JOSE LUIZ SANTOS DE BORBA

JOAO ALBERTO DE BORBA MARQUES DIAS

SUCESSAO DE OLINTO DE BORBA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

FERNANDA GRACIELA BERGEL· CPF 813.***.***-00

Reu:

FERNANDA FORTES PAIM AZEVEDO· OAB RS 064208· CPF 000.***.***-50

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DELTON OLINTO CRUZ DE BORBA· OAB RS 035145· CPF 123.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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