OLINTO DOS SANTOS ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DONNEL CARDOSO FARIASCPF

RODRIGO DA SILVA LIMA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003397-66.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO DA SILVA LIMA, DONNEL CARDOSO FARIAS DECISÃO Diante do Trânsito em julgado do Acórdão que manteve a sentença condenatória proferida deve a Secretaria proceder da seguinte forma: a) Expedir as guias de execução definitiva no SEEU, OBSERVANDO SE JÁ EXISTE PROCESSO DE EXECUÇÃO EM ANDAMENTO, eis que o processo de execução penal é uno; b) Comunique-se a co... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DONNEL CARDOSO FARIASCPF

RODRIGO DA SILVA LIMA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003397-66.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO DA SILVA LIMA, DONNEL CARDOSO FARIAS DECISÃO Diante do Trânsito em julgado do Acórdão que manteve a sentença condenatória proferida deve a Secretaria proceder da seguinte forma: a) Expedir as guias de execução definitiva no SEEU, OBSERVANDO SE JÁ EXISTE PROCESSO DE EXECUÇÃO EM ANDAMENTO, eis que o processo de execução penal é uno; b) Comunique-se a co... (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

OLINTO MELO DOS SANTOSCPF

Reu

R C GUIMARAES VEICULOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELDER PEREIRA FRANCO· OAB MS 18563· CPF 001.***.***-60

Autor:

GERMANO DE MELLO BOHRER· OAB MS 15912· CPF 025.***.***-09

Reu:

KEREN ISABELLE SANCHINI FERNANDES· OAB MS 24439· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 584,83

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

OLINTO MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSIMEIRE APARECIDA SOLIS PEREIRACPF

SILVANA DE AQUINO SILVA DA CUNHACPF

OLINTO MELO DOS SANTOSCPF

SILVIA FERREIRA RABERO LESCANOCPF

ROSIMARA APARECIDA DOS SANTOSCPF

+ 28 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

ROSIMARA APARECIDA DOS SANTOSCPF

ROSIMEIRE APARECIDA SOLIS PEREIRACPF

SILVANA DE AQUINO SILVA DA CUNHACPF

SILVIA FERREIRA RABERO LESCANOCPF

SILVIA MENEZES FERREIRACPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE ARRUDA MEDINACPF

LUCIANA CAPETTACPF

LUCIMAR DOS SANTOS ALVES

LUCINEIA PEREIRA PARDINHO DO NASCIMENTOCPF

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

+ 28 outros

Reu

LUCAS DE ARRUDA MEDINACPF

LUCIANA CAPETTACPF

LUCIMAR DOS SANTOS ALVES

LUCINEIA PEREIRA PARDINHO DO NASCIMENTOCPF

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Autor:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE ARRUDA MEDINACPF

LUCIANA CAPETTACPF

LUCIMAR DOS SANTOS ALVES

LUCINEIA PEREIRA PARDINHO DO NASCIMENTOCPF

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

+ 28 outros

Reu

LUCAS DE ARRUDA MEDINACPF

LUCIANA CAPETTACPF

LUCIMAR DOS SANTOS ALVES

LUCINEIA PEREIRA PARDINHO DO NASCIMENTOCPF

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Autor:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Silvia Ferreira Rabero Lescano, Patricia da Silva, Raimi Pereira Mikuri, Rita Menanes de Oliveira, Rosângela dos Santos, Rosimara Aparecida dos Santos, Rosimeire Aparecida Solis Pereira, Silvana de Aquino Silva, Olinto Melo dos Santos, Silvia Menezes Ferreira, Simone Rodrigues Selles de Oliveira, Simoni de Fátima Frassão, Telma Garcia Carvalho, Valdemir de Oliveira, Vili Marcos Tognon, Viviane Rodrigueiro Franco Domingues, Lucas de... (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

JACOB MELO DOS SANTOSCPF

PAULO MELO DOS SANTOSCPF

OLINTO MELO DOS SANTOSCPF

ITAMAR MELO DOS SANTOSCPF

IZAQUE MELO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MANOEL LOPES DOS SANTOS - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

EPAMIMNONDAS LOPES DOS SANTOS· OAB MS 6846· CPF 110.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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